-
Letra A
Art. 5º XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
-
achei bem enrolada a fprma de perguntar!
-
a letra C também está incorreta, em caso de desastre não importa qual a hora, se dia ou se noite.
-
Caro Marcos Santos:
O enunciado do art.5º XI CRFB como abaixo destaca: durante o dia, por determinação judicial;
Art. 5º XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
a letra C: c) Penetrar na casa durante o dia, em caso de desastre.( durante o dia, ou a noite é uma das possibilidades, portanto contemplada pelas exceções ).
Espero ter ajudado.
-
Durante o Dia: Flagrante delito,Desastre,Prestar socorro,Ordem judicial.
Durante a Noite: Flagrante delito,Desastre,Prestar socorro.
-
Art 5º - XI – Princípio da Inviolabilidade
Domiciliar – Regra: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem o consentimento do morador. Exceções: a) Flagrante Delito;
b) Desastre; c) Socorro. Cumprimento de ordem judicial somente durante o dia
(durante a noite se o morador autorizar ou se a diligência iniciou-se ainda no
período considerado dia, estendendo-se pela noite).
-
INVIOABILIDADE DOMICILIAR , SALVO HORARIO
FLAGRANTE DELITO QUALQUER HORA
DESASTRE QUALQUER HORA
PRESTAR SOCORRO QUALQUER HORA
ORDEM JUDICIAL DURANTE O DIA
** começar o dia estudando é foda, oh . :D
-
@ Marcos Santos
"a letra C também está incorreta, em caso de desastre não importa qual a hora, se dia ou se noite."
Discordo Marcos Santos. A frase :
"Penetrar na casa durante o dia, em caso de desastre."
Não implica na frase implícita
"NÃO penetrar na casa durante a noite, em caso de desastre."
OU"Penetrar na casa durante o dia,
E TÃO SOMENTE DURANTE O DIA, em caso de desastre."
-
Art. 5º
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade, nos termos seguintes:
XI -
a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar
sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação
judicial; (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)
XI -
a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar
sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação
judicial; (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)
-
Art5º XI
-
Gabarito A.
Art. 5º XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
-
Diante da necessidade de prestar socorro, pode ser a qualquer hora, assim como, em caso de flagrante delito e desastre. No caso de determinação judicial, aí sim, deve ser somente durante o dia. Prá mim houve falha na elaboração da questão.
-
a questão tá bem elaborada a letra C só e uma pegadinha, gabarito A.
-
questao deveria ser anulada letras a e c incorretas intao no caso de prestar socorro em caso de desastre so pode se for durante o dia como diz a letra C se for a noite o agente espera amanhecer pra prestar????????????????
-
Talvez vocês nao estejam interpretando direito. A questão nao diz somente nesse horário, subentende que tambem pode ser durante o dia. Por isso Gab A
-
por que será que eu amo o artigo 5° hahaha
-
acertei a questão.... mas o enunciado ficou muito estranho...
-
questao mal elaborada!
-
Marques silva, relaxa cara. Não está especificado somente durante o dia, apenas está explicando uma possível ocorrência natural independente do horário. Como também poderia ter exemplificado a noite, mas não podemos estabelecer toda a regra e sim apenas aquela que está regrada com a Constituição.
Pessoal vamos aprender a interpretar mais os textos, mas também principalmente entender a letra da lei, porém não apenas decoreba e sim o contexto.
Pra mim a questão foi muito bem elaborada e exemplificativa.
Pare de decorar e entenda o que você realmente estudou.
Seja humilde para dizer que não conseguiu acertar a questão.
Bom dia!
-
Quanto ao direito à inviolabilidade domiciliar, previsto no art. 5º, XI - a casa é asilo
inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do
morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Assim sendo:
a) INCORRETA. Determinação judicial somente durante o dia.
b) CORRETA. Em flagrante delito é permitido a qualquer hora do dia.
c) CORRETA. No caso de desastre em qualquer hora do dia.
d) CORRETA. Para prestar socorro é permitido em qualquer hora do dia.
Gabarito do professor: letra A.
-
Isso nao é nem a ponta do iceberg da hermenêutica do d constitucional. Fdp o brasileiro mal sabe o que a cf pq a escola nao ensina e querem cobram interpretação. Vai interpretar a pqp. Enquanto estamos aqui suando sangue p identificar qual oração pertece a frase os fdp do congresso estao a desenha nossa realidade por nós. Acorda Brasil!!!!
-
Lembrando aos senhores que há possiblidade sim de penetrar na residencia durante a noite por deterninação juducial, porem tera que haver autorização dos moradores!
-
Essa questão é passível de anulação. Visto que a letra C( Penetrar na casa durante o dia, em caso de desastre), esta incorreta. Sendo que o correto seria " Penetra na casa a qualquer hora do dia em caso de desastre.
-
#PMMINAS