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Acertei a questão com o seguinte pensamento:
Os dividendos são a parcela do lucro que é distribuída aos acionistas da empresa. A questão afirma que não havia saldo de reservas e nem de lucros acumulados, e não houve dividendos declarados no exercício. Com essas informações presume-se que essa empresa apresentou prejuízo. Logo, como pagar dividendos se não houve lucros. Ou seja, houve prejuízo. Com isso marquei o Item E, pois a DRE é o demonstrativo onde se apura se houve lucro ou prejuízo.
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Acredito que está relacionado ao artigo 201 da Lei nº 6.404/76, que, na sua primeira parte, só permite o pagamento de dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros.
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As alternativas "a" e "c" significam a mesma coisa. Como não pode haver duas respostas corretas, ambas estão erradas.
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a) Passivo a Descoberto não é por si só determinante de uma não distribuição de dividendo. Apenas uma informação que afirma essa hipótese: o lucro pode ser suficiente para cobrir o passivo e também distribuir dividendos;
b) Uma situação confortável: ativos maiores que passivos. Mais um motivo para distribuir dividendos, na hipótese de existência de lucros, lógico;
c) Situação semelhante à letra A. Mesma consideração anterior;
d) O capital de terceiros superior ao capital próprio não tem relação direta com a existência de lucros para serem distribuídos;
e) A inexistência de lucros no exercício. Resultado: NÃO possui dividendos a distribuir.
Espero ter ajudado. Bons estudos!!!
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A distribuição de dividendos está ligada ao LLE e não aos valores do ativo, passivo.
Lei das SA's: "Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros
acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o §
5o do artigo 17."
1o. ponto: a cia poderia até ter tido prejuízo, mas as adições p/ chegar no lucro ajustado deveriam ser maiores que as exclusões.
2o. ponto: nada pode-se afirmar sobre ativo, passivo e PL. Por ex, o ativo pode ser composto majoritariamente por estoque e não pelas vendas no exercício. Portanto, naquele ex, não ter lucro, mas ter um ativo maior que o passivo.
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Marquei a letra E) com uma 'pulga atrás da orelha', pois o enunciado pergunta o que "pode-se afirmar", sendo que não necessariamente precisa haver prejuízo para não haver distribuição de dividendos. Se o lucro for 0 (ou seja, não houve lucro, mas também não houve prejuízo) também não haverá distribuição de dividendos.
Entretanto, frente as outras alternativas, a única opção possível de ser marcada é a letra E).
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Não há informações no enunciado para afirmar se há ou não a figura do Patrimônio Líquido negativo (Passivo a Descoberto), que ocorre quando o valor do Passivo Exigível (Capital de Terceiros) é superior ao Ativo da entidade. Também não é possível afirmar o valor do Patrimônio Líquido da entidade (Capital Próprio).
Com isso, descartamos as alternativas A a D.
Realmente, a alternativa E é a correta, pois se não houve a declaração de dividendos a entidade apurou um prejuízo no período.