Questão 1500772

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2015
• Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: As Funções do Ensino Superior: Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura; História da Educação Brasileira; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a LDB/96, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de cultivo do saber humano. Sobre essas instituições afirma-se:

I Nas universidades, pelo menos 50% do corpo docente deve ter regime de tempo integral.
II Não é facultada a criação de universidades especializadas por campo de saber.
III Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada colegiado e comissão.
IV As universidades podem oferecer cursos sequenciais por campo de saber de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos.

Das afirmações, estão corretas

• A. III e IV.
• B. II e III
• C. I e IV
• D. I e II

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

   

  Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:     

  I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (IV)

  Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

  Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes. (III)

  
   

   

• 1/3 do corpo docente em regime de tempo integral.

• I Nas universidades, pelo menos 50% do corpo docente deve ter regime de tempo integral. (ERRADO)

  (Art. 52 III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.)

  II Não é facultada a criação de universidades especializadas por campo de saber. (ERRADO)

  (Art. 52 Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber. )

  III Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada colegiado e comissão. (CERTO)

  IV As universidades podem oferecer cursos sequenciais por campo de saber de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos. (CERTO)

  GABARITO

  A III e IV.