Questão 1501030

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRQ 4ª Região-SP
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - CRQ 4ª Região-SP - Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico

O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:

• A. são dotados de personalidade jurídica de direito público.
• B. são dotados de personalidade jurídica de direito privado.
• C. não possuem personalidade juridica.
• D. não possuem autonomia administrativa.
• E. não possuem autonomia patrimonial

Gabarito: A

Comentários

• LEI No 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956.
  CAPíTULO I DOS CONSELHOS DE QUÍMICA
  

   Art2º O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial.
  

• LETRA A

• São Autarquias vinculadas ao Ministério do Trabalho

  Autonomia Administrativa e Patrimonial.