Questão 1502731

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação aos EPIs, cabe ao órgão regional do MTE, EXCETO

• A. fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI
• B. fornecer EPI para empresas de pequeno porte e profissionais liberais.
• C. estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI.
• D. emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador.
• E. aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR.

Gabarito: A