A referida Resolução dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
Ambos (perito e assistente técnico) tem como objetivo responder a uma questão legal formulada pelo juiz.
A questão, entretanto, versa sobre a diferença entre os dois profissionais. Então vejamos as particularidades de cada um deles.
Sobre o Perito:
- é indicado pelo juiz, sujeito a impedimentos e suspeição;
- auxilia o juiz em suas decisões;
- examina, verifica e comprova os fatos de uma determinada questão;
- elabora um laudo
Sobre o Assistente Técnico:
- indicado pela parte, não-sujeito a impedimentos ou suspeições;
- auxilia a parte naquilo que achar correto;
- analisa os procedimentos e os achados do perito;
- redige um parecer crítico
a) que, sendo de confiança da parte, deve assessorá-la e garantir o direito ao contraditório. (Essa assertiva fala sobre o trabalho do Assistente Técnico). ERRADA
b) que, no limite de suas atribuições, é designado para assessorar a Justiça. (Na introdução da Resolução, tem-se o seguinte: CONSIDERANDO que o psicólogo perito é profissional designado para
assessorar a Justiça no limite de suas atribuições e, portanto, deve exercer tal função
com isenção em relação às partes envolvidas e comprometimento ético para emitir
posicionamento de sua competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão
judicial). CORRETA
c) que, sendo especialista na temática que se pretende avaliar, irá elucidar e dirimir pontos controversos sobre o assunto. (Segundo o art. 8° da resolução: "O assistente técnico, profissional capacitado para questionar
tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua
análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a
esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de
criteriosa análise). Assim, baseando-se na resolução, a assertiva falaria sobre o trabalho do assistente técnicos e não do perito. ERRADA.
d) que, na perspectiva terapêutica, acompanha as psicodinâmicas familiares comprometido eticamente com a saúde mental dos envolvidos. (A perspectiva da perícia não é terapêutica, e sim, avaliativa). ERRADA.
e) que, atento à realidade social e cultural, produzirá uma análise crítica e politicamente comprometida com as relações de poder em que atua.(Essa assertiva se baseou na introdução da Resolução, onde diz: "CONSIDERANDO que o psicólogo considerará as relações de poder nos
contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre suas atividades
profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância com os demais
princípios do Código de Ética Profissional, conforme disposto no princípio
fundamental VII, do Código de Ética Profissional"). Entretanto, a assertiva não fala sobre o trabalho do psicólogo perito em si, e sim, sobre o papel de todos os profissionais, segundo o código de ética. ERRADA.