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LETRA B.
Art.128, § 2º , CF- A destituição do Procurador-Geral da República, poriniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioriaabsoluta do Senado Federal.
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Art. 128 , parag 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniativa do Presidente da República, deverá ser precida de autorização da maioria absoluta do SENADO FEDERAL.
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O procurador geral da República representa o Estado, logo cabe ao senado e não ao congresso decidir sua destituição.
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§ 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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§ 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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§ 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
**Lembrando que os princípios do MP são os mesmos da DP(defensoria) = I U I ( indivisibilidade, unidade, independência funcional)
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A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do SENADO FEDERAL.
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Importante fazermos ligações entre os assuntos, se associarmos a questão ao artigo 52, III, "e" da CF/88 podemos veificar que quem aprova a escolha do Procurador Geral da Reública é o Senado, previamente por voto secreto após arguição pública, devido esta atribuição estar inclusa dentre as suas competências privativas, logo sem sanção do Presidente da República.
Sendo assim, a partir deste artigo caso não lembrassémos do citado artigo 128, §3, tbm da CF/88 ,onde o mesmo contradiz o dito pelo questão, já seria possível chegarmos a resposta, baseando-se no fato que se é o Senado no uso de sua competência privativa que aprova a escolha de PGR, fica quase que lógico que caberia também a este a sua destituição.
Espero ter ajudado.
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a) O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
b) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do SENADO FEDERAL. ERRADA
c) São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
d) É garantida aos membros do Ministério Público a vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
e) É vedado aos membros do Ministério Público exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.
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DESTITUIÇÃO POR MEIO DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL SE DECORRE DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
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Procurador - Geral da República
- NÃO É CARGO DE BRASILEIRO NATO
- É INTEGRANTE DA CARREIRA
- É MAIOR DE 35 ANOS
- É NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- NOME É APROVADO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DO SENADO FEDERAL
- MANDATO DE 2 ANOS
- PERMITIDA A RECONDUÇÃO
- DESTITUIÇÃO POR MEIO DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL SE DECORRE DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA .
Procurador - geral
- NÃO É CARGO DE BRASILEIRO NATO
- É INTEGRANTE DA CARREIRA
- É MAIOR DE 35 ANOS
- É NOMEADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
- MANDATO DE 2 ANOS
- PERMITIDA UMA RECONDUÇÃO
- DESTITUÍDO POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DA RESPECTIVA LEI COMPLEMENTAR.
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Comentário objetivo:
b) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional SENADO FEDERAL.
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a) O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
CERTO
ART 127 § 3º - O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
b) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
ERRADO
ART 128 § 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
c) São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
CERTO
ART 127 § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
d) É garantida aos membros do Ministério Público a vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
CERTO
ART 128 I - as seguintes garantias:
a) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
e) É vedado aos membros do Ministério Público exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.
CERTO
ART 128 II - as seguintes vedações:
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;
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Mais uma vez a banca troca Senado Federal pr Congresso Nacional.
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A banca maliciosamente trocou Senado Federal por Congresso Nacional
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Sempre caiu no INCORRETO! --"
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Do senado..
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GABARITO ITEM B
MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 128. O Ministério Público abrange:
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.