De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, em seu Art. 2º, é um dos princípios fundamentais dos museus:
De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, em seu Art. 2º, é um dos princípios fundamentais dos museus: