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ID
1507009
Banca
COSEAC
Órgão
UFF
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

O artigo 895 do Código Civil Brasileiro estabelece, expressamente, que enquanto o título de crédito estiver em circulação:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E - Art. 895. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.

  • O artigo 895 do Código Civil Brasileiro estabelece, expressamente, que enquanto o título de crédito estiver em circulação:

    Código Civil:

    Art. 895. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.

    Letra “A” - tanto o título quanto as mercadorias poderão ser dados em garantia separadamente.

    Enquanto o título de crédito estiver em circulação, apenas o título poderá ser dado em garantia separadamente.

    Incorreta letra “A”.

    Letra “B” - nem o título nem as mercadorias poderão ser dados em garantia.

    Enquanto o título de crédito estiver em circulação, apenas o título poderá ser dado em garantia.

    Incorreta letra “B”.

    Letra “C” - apenas as mercadorias poderão ser dadas em garantia separadamente.

    Enquanto o título de crédito estiver em circulação, apenas o título poderá ser dado em garantia.

    Incorreta letra “C”.

     

    Letra “D” - a garantia é dada pelo título às mercadorias.

    Enquanto o título de crédito estiver em circulação, a mercadoria é que dá garantia ao título.

    Incorreta letra “D”.

    Letra “E” - apenas o título poderá ser dado em garantia.

    Enquanto o título de crédito estiver em circulação, apenas o título poderá ser dado em garantia.

    Correta letra “E”. Gabarito da questão.

  • Letra E.

    Código Civil - Lei 10.406 de 2002.

    Art. 895. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.