Questão 1507012

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2014
• Provas: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Títulos de Crédito

Sobre o aval em títulos de crédito, é correto afirmar que:

• A. todo aval deve, necessariamente, ser parcial.
• B. o pagamento de título com obrigação de pagar soma determinada pode ser garantido por aval.
• C. o aval só é válido se dado exclusivamente no anverso do próprio título.
• D. a simples assinatura do avalista no anverso do título não é suficiente para validade do aval.
• E. qualquer aval deve ser formalizado por instrumento próprio apartado do título garantido.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B;

  A-ERRADA; Parágrafo único. É vedado o aval parcial.

  C-ERRADA; Art. 898. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.
  

  D-ERRADA; § 1^o Para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista.

  E-ERRADA; Não existe tal previsão no CC, conforme artigo acima citado.

  Bons estudos! ;)

• Sobre o aval em títulos de crédito, é correto afirmar que:
  

  Artigo 897 e 898 do Código Civil:

  Art. 897. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval.

  Parágrafo único. É vedado o aval parcial.

  Art. 898. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.
  

  § 1^o Para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista.

  
  

  Letra “A” - todo aval deve, necessariamente, ser parcial.
  

  Parágrafo único do art. 897 do Código Civil:

  É vedado o aval parcial.

  Incorreta letra “A”.

  
  

  Letra “B” - o pagamento de título com obrigação de pagar soma determinada pode ser garantido por aval.

  Código Civil: 

  Art. 897. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval.

  Correta letra “B”. Gabarito da questão.

  
  

  Letra “C” - o aval só é válido se dado exclusivamente no anverso do próprio título.

  Código Civil:

  Art. 898. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.

  Incorreta letra “C”.

  
  

  Letra “D” - a simples assinatura do avalista no anverso do título não é suficiente para validade do aval.

  Código Civil, art. 898:

  § 1^o Para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista.

  Incorreta letra “D”.

  
  

  Letra “E” - qualquer aval deve ser formalizado por instrumento próprio apartado do título garantido.

  Código Civil:

  Art. 898. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.

  Incorreta letra “E”.

• Letra B.

  Art. 897. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval.

  Parágrafo único. É vedado o aval parcial.

  
  

• Complementando a explicação da alternativa "e". Ricardo Negrão esclarece que por ser o aval obrigação exclusivamente cambial, deve ser sempre lançado sobre a cártula ou em folha anexa. Trata-se de garantia cartular.
  

• GABARITO ERRADO

  Art. 897. Parágrafo único. É vedado o aval parcial.

  Art. 898. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.

  § 1º Para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista.

  Art. 910. O endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título.

  § 1º Pode o endossante designar o endossatário, e para validade do endosso, dado no verso do título, é suficiente a simples assinatura do endossante.

  Para haver progresso, tem que existir ordem. 

  DEUS SALVE O BRASIL.

  WhatsApp: [phone]

  Instagram: CVFVitório

  Facebook: CVF Vitorio