Questão 151012

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Com relação à legislação societária, julgue os itens a seguir.

A operação de reembolso das ações poderá ser efetuada diretamente, mediante redução do capital, ou à conta de lucros ou reservas - exceto a legal -, caso em que as ações ficarão em tesouraria, para recolocação, no prazo máximo de 120 dias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

•  Lei 6404/76:

  Art. 45.

  § 5º O valor de reembolso poderá ser pago à conta de lucros ou reservas, exceto a legal, e nesse caso as ações reembolsadas ficarão em tesouraria. 

  § 6º Se, no prazo de cento e vinte dias, a contar da publicação da ata da assembléia, não forem substituídos os acionistas cujas ações tenham sido reembolsadas à conta do capital social, este considerar-se-á reduzido no montante correspondente, cumprindo aos órgãos da administração convocar a assembléia-geral, dentro de cinco dias, para tomar conhecimento daquela redução. 

   

  Item Correto.

• Essa questão está mal classificada, não tem nada há ver com a  Lei nº 4.320-1964
• Questão diz sobre Contabilidade Privada e Não Pública.
  
  ÓTIMA RESSALVA DO COLEGA ACIMA....