Questão 1510450

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Contador Judiciário
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Operações envolvendo Tributos

Uma Autarquia recebeu uma nota fiscal no valor de R$ 18.000,00 de uma sociedade empresária prestadora de serviços de vigilância. Ao efetuar seu pagamento, deverá efetuar as seguintes retenções de tributos:

• A. CSLL 1%, COFINS 7,6% e PIS/PASEP 1,65%.
• B. IRRF 4,8%, CSLL 1%, COFINS 3% e PIS/PASEP 0,65%.
• C. IRRF 1,5%, somente.
• D. IRRF 1,5%, CSLL 1%, COFINS 3% e PIS/PASEP 0,65%.
• E. CSLL 1%, COFINS 3% e PIS/PASEP 0,65%.

Gabarito: B

Comentários

• essa questão tem como gabarito letra B, mas eu não me lembro de nenhuma retenção na fonte de IR com esse percentual

  alguém saberia explicar

• Dê uma olhada neste site: http://www.seteco.com.br/midia/view.asp?id=44

  Talvez ele possa te esclarecer.

• Geraldo , eu errei por que achei que era o IR retido na fonte conforme o decreto 3000 de 1999, mas essa alíquota se trata do lucro presumido ( 15%*32% =4,8% ) já o pis/cofins/csll é retido na fonte 4,65% - acho que essa questão mal elaborada

• Considerando-se Atutarquia Federal, de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, inclusive já modificada pela Instrução Normativa RFB nº 1540, de 05 de janeiro de 2015.

  
  

  ● Serviços de abastecimento de água;

  ● Telefone;

  ● Correio e telégrafos;

  ● Vigilância;

  ● Limpeza;

  ● Locação de mão de obra;

  ● Intermediação de negócios;

  ● Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e

  direitos de qualquer natureza;

  ● Factoring;

  ● Plano de saúde humano, veterinário ou odontológico com valores fixos por servidor, por empregado ou por animal;

  ● Demais serviços.

  
  

  IRRF de 4,8%, CSLL de 1%, COFINS de 3% e PIS/PASEP de 0,65%. Está no Anexo I da referida INSTRUÇÃO NORMATIVA.

• Curioso o fato da questão não ter mencionado se é Adm Pública Federal, pois nesse caso seria aplicada a IN 1234/12. Se for uma autarquia Estadual, estará sujeita ás retenções previstas na IN 475/04 e, no meu entendimento, acrescidas de 1% conforme previsto no Decreto 3000.