O
Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS que
deve ser revisado anualmente, pactuado entre as três esferas de gestão -
União, Estados e Municípios e estabelece metas e compromissos para cada
ente da federação. Entre as prioridades definidas estão a redução da
mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e
endemias (como dengue e hanseníase) e a redução da mortalidade por
câncer de colo de útero e da mama, entre outras. O Pacto pela Saúde
implica no exercício simultâneo de definição de prioridades (empresas em
objetivos e metas no Termo de Compromisso de Gestão e detalhadas no
documento Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006) articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS
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