Questão 1511737

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEJUS-DF
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Atendente de Reintegração Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi impregnado pelas premissas da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas premissas.

• A. Composição paritária dos conselhos de direitos.
• B. Soberania popular pelo voto.
• C. Criança e adolescente como absoluta prioridade da nação brasileira.
• D. Participação da população na formulação de políticas e no controle das ações em todos os níveis.
• E. Políticas públicas prioritárias para saúde mental e dependência de drogas.

Gabarito: E