Letra A
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Estas são as previstas explicitamente como Modalidades de Ensino ou de Educação pelo Título V da Lei n° 9.394/1996 – LDB.
Educação de Jovens e Adultos
Educação Profissional e a Educação Especial.
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Estas são as previstas explicitamente como Modalidades de Educação Básica pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica (Resolução CNE/CEB n° 4, de 13/06/2010)
Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Modalidade também prevista pela LDB
Educação Profissional e Tecnologica - Modalidade também prevista pela LDB
Educação Especial - Modalidade também prevista pela LDB
Educação a distância - *não prevista como Modalidade de Ensino ou de Educação pelo Título V da LDB
Educação Básica do campo *não prevista como Modalidade de Ensino ou de Educação pelo Título V da LDB
Educação Escolar Indígena *não prevista como Modalidade de Ensino ou de Educação pelo Título V da LDB
Educação Escolar Quilombola *não prevista como Modalidade de Ensino ou de Educação pelo Título V da LDB