Questão 1512502

• Banca: CS-UFG
• Órgão: IF-GO
• Ano: 2014
• Provas: CS-UFG - 2014 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

Em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, um dos servidores é técnico em assuntos educacionais e recebeu a seguinte incumbência da direção: efetuar a instrução e triagem inicial de processos e ações administrativas da unidade. Tendo em mãos um processo no qual um docente, titulado como mestre e em estágio probatório, assumiria a coordenação de pesquisa da unidade, o referido servidor, observando a legislação pertinente, deve

• A. informar ao referido docente que está impedido de assumir a coordenação de pesquisa, pois a atividade de chefia é prerrogativa dos docentes titulares.
• B. advertir seus superiores que há ali um vício de origem, pois as atividades concernentes à pesquisa são restritas aos docentes com doutorado.
• C. instruir a coordenação do curso e o requerente, pois tal procedimento está desprovido de amparo legal e poderá ser contestado judicialmente.
• D. avalizar e dar andamento ao processo, pois o docente em estágio probatório pode aceder a quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 8112 - Art. 20, §3º - O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial.....

  D - Correta

• UAU!!!

• Nossa, poderoso em esse ser.