Questão 1512514

• Banca: CS-UFG
• Órgão: IF-GO
• Ano: 2014
• Provas: CS-UFG - 2014 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a atual LDB, a creche e a pré-escola compreendem

• A. níveis da educação básica, embora com especificidades próprias.
• B. instâncias anteriores ao momento da entrada do estudante na educação básica
• C. modalidades do ensino fundamental.
• D. a primeira etapa da educação básica

Gabarito: D

Comentários

• Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

  I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

  II - préescolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

  II - préescolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº

  12.796, de 2013)

• Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

  I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

  II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

  II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.        

•  d)

  a primeira etapa da educação básica

•  

  Gabarito: D

  Art. 29.  A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

  Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

  I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

  II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. 
  
  Cuidado ao copiar e colar a letra da lei, tem gente que não percebe que determinadas partes da lei foram revogadas (nota-se isso por 2 incisos II dos colegas)

• cf art 4º: a primeira das três etapas da educação básica

• Legislação Atualizada em 31-03-2021

  Art. 29. A EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª primeira etapa da educação BÁSICA, tem como FINALIDADE o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL e SOCIAL, COMPLEMENTANDO a ação da família e da comunidade.         

  Art. 30. A EDUCAÇÃO INFANTIL será oferecida em:

  I - CRECHES, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 três anos de idade;

  II - PRÉ-ESCOLAS, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.