Questão 1512529

• Banca: CS-UFG
• Órgão: IF-GO
• Ano: 2014
• Provas: CS-UFG - 2014 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considerando as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a atual LDB, a Educação de Jovens e Adultos garante um direito circunscrito aos

• A. brasileiros natos que deixaram de finalizar o ensino fundamental obrigatório e tenham 18 anos completos até a data de realização da matrícula.
• B. estudantes que, tendo completado 17 anos, deixaram de continuar seus estudos, autorizada a matrícula aos 16 anos no caso de jovens emancipados para os atos da vida civil.
• C. cidadãos que não tenham concluído o ensino médio, na condição de que se comprove a negligência do poder público no tocante ao oferecimento do respectivo segmento do ensino.
• D. cidadãos que foram impedidos de ter acesso ou continuidade dos estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D) A instituição da Educação de Jovens e Adultos (EJA) 25 tem sido considerada como instância em que o Brasil procura saldar uma dívida social que tem para com o cidadão que não estudou na idade própria. Destina-se, portanto, aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.