Questão 1515004

• Banca: SHDIAS
• Órgão: IMA
• Ano: 2015
• Provas: SHDIAS - 2015 - IMA - Analista Administrativo Jr. - Suprimentos
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

De acordo com o Decreto Federal nº 5.450/05, o processo licitatório será instruído com os seguintes documentos, não incluindo:

• A. Planilhas de custo, em todos os casos.
• B. Designação do pregoeiro e equipe de apoio.
• C. Justificativa da contratação.
• D. Termo de referência.

Gabarito: A

Comentários

• Letra (a)
  
  

  Art. 30. O processo licitatório será instruído com os seguintes documentos:

  I - justificativa da contratação;

  II - termo de referência;

  III - planilhas de custo, quando for o caso;

  IV - previsão de recursos orçamentários, com a indicação das respectivas rubricas;

  V - autorização de abertura da licitação;

  VI - designação do pregoeiro e equipe de apoio;

  VII - edital e respectivos anexos, quando for o caso;

  VIII - minuta do termo do contrato ou instrumento equivalente, ou minuta da ata de registro de preços, conforme o caso;

  IX - parecer jurídico;

  X - documentação exigida para a habilitação;

  XI - ata contendo os seguintes registros:

  
  Quando for o caso ou em todos os casos?