Questão 1515007

• Banca: SHDIAS
• Órgão: IMA
• Ano: 2015
• Provas: SHDIAS - 2015 - IMA - Analista Administrativo Jr. - Suprimentos
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Se houver inabilitação de todos os concorrentes na tomada de preços, a Administração poderá fixar aos licitantes, para apresentação de nova documentação, o prazo de:

• A. Dois dias úteis.
• B. Três dias úteis.
• C. Cinco dias úteis.
• D. Oito dias úteis.

Gabarito: D

Comentários

• Letra (d)
  
  Art. 48. Serão desclassificadas:
  § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.
  

• CONVITE- 3 DIAS ÚTEIS

  OUTRAS MODALIDADES- 8 dias úteis

• Trata-se de licitação fracassada! Conforme o colega Dhonney pontuou, o prazo para apresentar novos documentos será de 8d úteis, salvo no caso do convite, em que será 3d úteis.

• GABARITO: D

  Art. 48. § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.

• A questão quer saber qual o prazo fixado, para quando todos os licitantes forem inabilitados/propostas desclassificadas em uma licitação na modalidade tomada de preços, para apresentar uma nova proposta para apresentar uma nova documentação.

  Art. 48. § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. 

  ESQUEMATIZANDO:

  ◾ CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, LEILÃO, CONCURSO -> 8 DIAS ÚTEIS;

  ◾ CONVITE -> 3 DIAS ÚTEIS.

  GABARITO: LETRA D.