SóProvas

ID
1515013
Banca
SHDIAS
Órgão
IMA
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

É toda transferência de domínio de bens a terceiros. Trata-se de:

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    Alienação de bens é a transferência de domínio de bens de um indivíduo para terceiros. A alienação de bens é qualquer item de valor econômico de propriedade de um indivíduo, como imóveis, moto, automóvel, barco, computador, filmadora etc., ou corporação , que pode ser convertido em dinheiro .

  • GABARITO: D

     

     

    | Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos

    | Capítulo I - Das Disposições Gerais

    | Seção II - Das Definições

    | Artigo 6o 

          "Para os fins desta Lei, considera-se:"

     

    | Inciso IV

         "Alienação – toda transferência de domínio de bens a terceiros;"

  • Questão exige do candidato conhecimento sobre o conceito de “alienação”, sob o ângulo da Lei 8.666/93, a saber: alienação: “toda transferência de domínio de bens a terceiros” (art. 6º, inciso IV).

    A partir da leitura do dispositivo legal sobredito, verifica-se que a alternativa “D” está correta. Vejamos as demais:

    Alternativa “A” incorreta. Compra é “toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente” (art. 6º, inciso III).

    Alternativa “B” incorreta. O teor exposto no enunciado configura alienação, nos termos do inciso IV, art. 6º.

    Alternativa “C” incorreta. Não se amolda ao enunciado.

    GABARITO: D.