Gabarito letra E)
POIS, não existe autônomia entre os componentes uma vez que será gerenciado por uma entidade central, que atuara de forma integrada e articulada propiciando a produção, padronizada/genericas de ferramentas, normas e soluções para o combate de dificuldades/necessidades presentes na realidade de TODOS os diversos órgãos ou entidades internas e externas que compoem tal sistema.
Tal sistema não é organizado atraves de hierarquia nem instrumento legal, mas sim, por interesse em comum, ou seja, órgõa/entidades que sozinhos não conseguiriam soluções para suas necessidades, assim conduziram a junção de diversos integrantes, consequentemente, aumentando verbas e recursos. Para ter acesso aos produtos decorrentes desse modelo de gestão deve existir diretrizes, emanadas pelo órgão central, que mesmo sem subordinação exerce controle sobre os seus compententes, uma vez que estas são pre requisitos de acesso.
TEÓRIA
1. SISTEMA DE ARQUIVOS é uma ideia reguladora, tem uma existência lógica e abstrata. Não é órgão nem agente, e nem é capaz de autogestão. Daí porque sistemas de arquivos sem coordenação central competente estão condenados ao fracasso, e seria equivocado imputar esse fracasso à ideia ou ao conceito.
2. FORMATO SISTÉMICO é o conjunto de atores que através da união de recursos físicos, financeiros, intelectuais e etc., que se unem em prol de buscar a produção de material teórico, metodológico e normativo acessíveis a todos os seus integrantes (=benefícios) segundo algumas diretrizes (normas de boa convivência).
Para o sucesso da união de um sistema de arquivo é necessário a existência de uma regulação, ou seja, diretrizes que ditam normas de participação, mas NÃO são impositivas ou instrumentos legais de subordinação, mas que devem ser observadas para que os atores consigam ter acesso aos benefícios gerados pelo sistema. Tal subordinação, oriunda de um vinculo não hierárquica/legal, é chamada de poder normativo da ordem imaginária – JOSE MARIA MARTINS.
(CESPE/TJ-AL/2012) Assinale a opção em que é apresentado o papel exercido pelo sistema de arquivos em uma política de gestão de documentos ou em uma política arquivística: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ARQUIVÍSTICA;
(FCC/DPE-RS/2017) Muito utilizado nas políticas públicas de arquivo, o mecanismo pelo qual determinados órgãos da administração, desprovidos de autonomia para impor normas e procedimentos a entidades que não estão subordinadas a eles, é conhecido como b) Formato Sistêmico;
(CESPE/MP-ENAP/2015) As redes de arquivo têm um órgão técnico que centraliza as decisões e controla a implementação das ações dos órgãos integrantes (Errado, o “sistema de arquivos” é centralizado, mas a “rede de arquivo” é descentralizada).
(CESPE/TJ-AL/2012) Assinale a opção que apresenta o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos é CONARQ;