Questão 1515859

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2014
• Provas: COSEAC - 2014 - UFF - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Segundo a análise de Simões (2006), com o processo constituinte de 1988, foram aprovadas, em parte, algumas propostas do movimento sanitarista. Dentre os princípios norteadores está:

• A. a saúde pública deve ser concebida como direito universal dos cidadãos e dever do Estado, não contributiva.
• B. a criação do Sistema Único de Saúde, com ênfase no processo de descentralização.
• C. o desenvolvimento tecnológico e científico nas pesquisas referentes à saúde
• D. a vigilância sanitária e epidemiológica em todo território nacional e no Distrito Federal.
• E. a formulação de políticas públicas destinadas à saúde do trabalhador.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A

  "O documento aprovado no primeiro Simpósio de Política Nacional de Saúde estabelecia princípios centrais que seriam adotados pela reforma sanitária, como o direito universal à saúde; o caráter intersetorial dos determinantes da saúde; o papel regulador do Estado em relação ao mercado de saúde; a descentralização, regionalização e hierarquização do sistema; a participação popular; o controle democrático e, fundamentalmente, a necessidade de integração entre saúde previdenciária e saúde pública (Cebes, 1980)."

  http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf