Questão 151621

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-DFT
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

A inspeção extraordinária poderá ser feita a qualquer tempo, mediante aviso de situações específicas que a justifiquem.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO
  DE ACORDO COM O PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL APLICADO AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO:
  
  § 4º. As inspeções poderão ser feitas a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso.
  

• ALTERNATIVA:  ERRADA
  
  De acordo com o PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS:
  "Art. 4.º: Poderá o juiz realizar inspeção extraordinária, total ou parcial, a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso, sempre que identificar motivo ensejador para tal procedimento, atendendo, no que couber, o disposto no artigo anterior."

• PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA
  
  Art 6º O Corregedor realizará inspeção correicional em todos os ofícios judiciais, objetivando a apuração e prevenção de irregularidades, o aprimoramento dos serviços cartorários e a eficiência na prestação jurisdicional.
  
  § 4º A correição extraordinária poderá ser feita a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso.

• ERRADA

  Provimento Geral da Corregedoria

  Art. 109. O Juiz poderá realizar inspeção extraordinária, total ou parcial, a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso, sempre que identificar motivo ensejador para esse procedimento, atendendo, no que couber, ao disposto nos artigos anteriores.