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Letra (b)
Art. 107º § 1º Os investimentos ou inversões financeiras da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, realizados por intermédio das entidades aludidas no artigo anterior, serão classificados como receita de capital destas e despesa de transferência de capital daqueles.
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Gabarito B.
Receitas de Capital: OPERA ALI AMOR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS.
Operações de Crédito
Alienação de bens (gabrito da questão)
Amortização de Empréstimos
Outras receitas de capital.
Transferências de Capital
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Em relação a categoria eCOnômiCA:
Receita de Capital --> Representado por permutações patrimoniais que apenas permutam valores no patrimônio público.
Receita Corrente --> Obtidas principalmente através da atividade empresarial do Estado (Receitas Originárias) ou através do seu poder coercitivo (Receitas Derivadas).
A questão trás um exemplo de receita de capital (permutação patrimonial - alienação de bens).
GABARITO: LETRA B
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Art. 107 de que lei?
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Consoante a lei 4.320, de 17 de março de 1964 - lei ordinária.
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A Fazenda conceitua assim:
A) fora do contexto.
B) Receitas de Capital: Receitas que alteram o patrimônio duradouro do estado, como, por exemplo, aquelas provenientes da observância de um período ou do produto de um empréstimo contraído pelo estado a longo prazo. Compreendem, assim, a constituição de dívidas, a conversão em espécie de bens e direitos, reservas, bem como as transferência de capital.
C) Receitas Correntes: Receitas que apenas aumentam o patrimônio não duradouro do
Estado, isto é, que se esgotam dentro do período anual. São os casos, por
exemplo, das receitas dos impostos que, por se extinguirem no decurso da
execução orçamentária, têm, por isso, de ser elaboradas todos os anos.
Compreendem as receitas tributárias, patrimoniais, industriais e outras de
natureza semelhante, bem como as provenientes de transferências correntes.
D) Receita Patrimonial: é o ingresso proveniente da fruição do
patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, ou seja, de
participação societária.
E as espécies de Receita Patrimonial
E) Receitas Imobiliárias:
são provenientes da utilização, por terceiros, de bens imóveis pertencentes ao
setor público.
Receitas de Valores
Mobiliários: registra o valor da arrecadação de receitas decorrentes de valores
mobiliários.
Receitas de Concessões e
Permissões: registra o valor da arrecadação de receitas originadas da concessão
ou permissão ao particular do direito de exploração de serviços públicos, os
quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.
Outras Receitas
Patrimoniais: registra o valor da arrecadação com outras receitas patrimoniais
não classificadas nos itens anteriores.
Bons estudos!
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Lei 4.320.
Art.11.
§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito.
Alienação de Bens Móveis e Imóveis.
Amortização de Empréstimos Concedidos.
Transferências de Capital.
Outras Receitas de Capital.
Bons Estudos!
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LETRA B
Em relação à categoria econômica as Receitas se dividem em:
- Receita corrente (contribui para aumentar o Patrimônio Público)
- Receita de capital (NÃO contribui para aumentar o Patrimônio Público)
Ora, a venda de um imóvel não aumenta nem diminui o Patrimônio Público, pois antes havia O IMÓVEL e agora há o mesmo valor em espécie (não devemos considerar depreciações). Por isso é Receita de Capital.
Espero ter ajudado!
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Alienação de bens patrimoniais - receitas de capital
Alienação de bens apreendidos - receita corrente - outras receitas correntes
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RECEITAS
DE CAPITAL:
OPAAMORTRANSOU
OPerações
de crédito;
Alienação
de bens;
AMORtização
de empréstimos;
TRANSferências
de capital;
Superavit Orçamentário
Corrente
OUtras
receitas de capital.
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CORRETA LETRA "B"
OPERA ALI AMOR
Receita de capital:
-OPERAções de crédito
-ALIenação de bens
-AMORtização de crédito
TRIPA CONTRA AGRO OU SERIN
Receita corrente:
-TRIbutário
-PAtrimonial
-CONTRibuições
-AGROpecuário
-OUtras receitas correntes
-SERviços
-INdustrial
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Macete bom do Professor do QC :)
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Receitas CORRENTES: TRICO PAIS TRANSOU
TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAIS
AGROPECUÁRIAS
INDUSTRIAIS
SERVISOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
Receitas de CAPITAL : ALO AMOR TRANSOU
ALienações
Operações de crédito
AMORtizações de empréstimos
TRANStransferências de capital
OUtras receitas
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Receitas Correntes - TRIBUTA CON PAIS TÓ
TRIBUTARIAS
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAL
AGROPECUÁRIA
INDUSTRIAL
SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
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Com relação à classificação da receita orçamentária, por categoria econômica, a venda de dois imóveis, por determinado ente da federação, é uma receita
-> o contrato de compra e venda (- venda) simboliza uma alienação, portanto, receita de capital
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De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, quanto à categoria econômica (1º nível da classificação por natureza da receita), as receitas orçamentárias classificam-se em:
• Receitas Correntes; e
• Receitas de Capital.
E as origens (2º nível da classificação por natureza da receita) que compõem as receitas de capital são: Operações de Crédito; Alienação de Bens; Amortização de Empréstimos; Transferências de Capital; e Outras Receitas de Capital.
Pois bem. A venda de dois imóveis, que é o caso da questão, é uma receita classificada na origem Alienação de Bens, que, por sua vez, compõe a categoria econômica Receitas de Capital.
Portanto, a venda desses imóveis é uma receita de capital.
Gabarito do professor: Letra B
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De acordo com o
Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, quanto à categoria econômica (1º nível
da classificação por natureza da receita), as receitas orçamentárias
classificam-se em:
- Receitas Correntes;
e
- Receitas de Capital.
E as origens (2º
nível da classificação por natureza da receita) que compõem as receitas de
capital são: Operações de Crédito; Alienação de Bens;
Amortização de Empréstimos; Transferências de Capital; e Outras Receitas de
Capital.
Pois bem. A venda de
dois imóveis, que é o caso da questão, é uma receita classificada na
origem Alienação de Bens, que, por sua vez, compõe a
categoria econômica Receitas de Capital.
Portanto, a venda
desses imóveis é uma receita de capital.
Gabarito do Professor: Letra B.