Questão 1521799

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico nutrologista - UFSM
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Considerando o que a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional.
• B. Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualifcação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado.
• C. O Conselho de Saúde é um subsistema da Seguridade Social
• D. Os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde.
• E. Os Conselhos de Saúde atuam na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e fnanceiros.

Gabarito: E

Comentários

• a) Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo.

   

  b Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualifcação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado.

   

  c) O Conselho de Saúde é um subsistema da Seguridade Social

   

  d) Os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde.

   

  e) Os Conselhos de Saúde atuam na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e fnanceiros.

• Todas as alternativas estão corretas.