Questão 1522321

• Banca: CEFET-BA
• Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE)
• Ano: 2012
• Provas: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física

Entende-se por Responsável Técnico o profissional de Educação Física contratado por pessoa jurídica atuante na área de atividades físicas e afins, para responder por essa função.
Em relação à responsabilidade técnica, é correto afirmar:

• A. A responsabilidade técnica somente poderá ser exercida por Profissional de Educação Física em apenas 01 (um) estabelecimento, devendo o CREF (Conselho Federal de Educação Física) manter controle próprio, através de livro, ficha ou sistema informatizado.
• B. Não será permitido, em qualquer hipótese e sob qualquer prazo, o funcionamento de estabelecimento de prestação de serviços em atividades físicas e esportivas sem a existência de Responsável Técnico.
• C. Não é obrigatória a assistência de Responsável Técnico nos estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas.
• D. A responsabilidade técnica, na área e serviços de atividades físicas e esportivas, será exercida por Profissional de Educação Física contratado por pessoa jurídica e por ela remunerado para assessorá-la em assuntos técnicos, tornando-se o principal responsável profissional pela entidade, não somente perante ela, mas também perante o CREF (Conselho Regional de Educação Física) e frente à legislação pertinente.
• E. Os Profissionais de Educação Física, de acordo com o Código de Ética do Profissional de Educação Física, respondem solidariamente com o proprietário do estabelecimento pelas atividades profissionais que desenvolvem, estando sujeitos a responder ética, civil e criminalmente por elas.

Gabarito: D

Comentários

• A- Art. 5º – O Profissional de Educação Física poderá ser Responsável Técnico por mais de uma

  Pessoa Jurídica para tal, deverá comprovar junto ao CREF disponibilidade e

  compatibilidade quanto ao tempo a ser despendido para cumprir as responsabilidades para o

  exercício da função.

  B - SERÁ PERMITIDO POR 5 DIAS

  C- ÉOBRIGATÓRIA

  D- CERTA

  E- OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SÃO OS ÚNICOS RESPONSÁVEIS PODENDO RESPONDER ÉTICA, CIVIL E CRIMINALMENTE PELAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEREM.