Questão 1522807

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2014
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente de Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Constitui modalidade de licitação:

• A. a melhor técnica
• B. o menor preço
• C. o maior lance
• D. o leilão

Gabarito: D

Comentários

• Letra (d)
  
  

  Art. 22.  São modalidades de licitação:

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

  III - convite;

  IV - concurso;

  V - leilão.

  
  
  

• Art. 22. São modalidades de licitação:

  I- concorrência;

  II- tomada de preços;

  III- convite;

  IV- concurso;

  V-leilão.

  
  

  Art. 25

  § 1o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

  I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;

  II - a de melhor técnica;

  III - a de técnica e preço.

  IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso

  
  

• Se a pessoa ler direitinho o enunciado, fica difícil errar. As três primeiras são TIPOS de licitação, e o Leilão uma das espécie de MODALIDADE de licitação.

• GABARITO: D

  Mnemônico: COLE COTOCO?

  Modalidades de licitação:

  CO = Concorrência.

  LE = Leilão.

  CO = Concurso.

  TO = Tomada de preços.

  CO = Convite.

  Tem, ainda, o Pregão, mas é previsto em outra lei, na 10.520 de 2002.

• A questão exige conhecimento acerca das modalidades e tipos de licitação. Vamos diferenciá-las:

  7 MODALIDADES DE LICITAÇÃO

  LEI 8.666/93 (5 modalidades): concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

  LEI 10.520/02 (1 modalidade): pregão, havendo a possibilidade de pregão eletrônico do DECRETO 5.450/05

  LEI 9.472/97 (1 modalidade): consulta

  4 TIPOS DE LICITAÇÃO (art. 45 da lei 8.666/93)

  Menor preço

  Melhor técnica

  Técnica e preço

  Maior lance ou oferta

  A- Incorreta. Melhor técnica é tipo (e não modalidade) de licitação, nos termos do art. 45, §1º, II da lei 8.666/93.

  B- Incorreta. Menor preço é tipo (e não modalidade) de licitação, nos termos do art. 45, §1º, I da lei 8.666/93.

  C- Incorreta. Maior lance é tipo (e não modalidade) de licitação, nos termos do art. 45, §1º, IV da lei 8.666/93.

  D- Correta. Leilão é uma modalidade de licitação, conforme o art. 22, V da lei 8.666/93.

  GABARITO DA MONITORA: “D”