Questão 1523035

• Banca: CS-UFG
• Órgão: AL-GO
• Ano: 2015
• Provas: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Analista Legislativo - Pesquisador Legislativo
• Disciplina: Ciência Política
• Assuntos: Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Leia o texto a seguir

O clientelismo é um sistema de controle do fluxo de recursos materiais e de intermediação de interesses, no qual não há número fixo ou organizado de unidades constitutivas. As unidades constitutivas do clientelismo são agrupamentos, pirâmides ou redes baseados em relações pessoais que repousam em troca generalizada. As unidades clientelistas disputam frequentemente o controle do fluxo de recursos dentro de um determinado território. A participação em redes clientelistas não está codificada em nenhum tipo de regulamento formal; os arranjos hierárquicos no interior das redes estão baseados em consentimento individual e não gozam de respaldo jurídico.

                                 NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. São Paulo: Garamond, 2010. p. 63.

No texto, Edson Nunes apresenta as características específicas do clientelismo, concebido como uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade no Brasil. Contrapondo-se ao clientelismo, o “universalismo de procedimentos" é também uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade. Levando em consideração essa oposição, pode-se conceber que no universalismo de procedimentos um dos princípios que orienta a relação entre Estado e sociedade é o

• A. da informalidade.
• B. do insulamento.
• C. da pessoalidade.
• D. da igualdade.

Gabarito: D

Comentários

• Introdução: Os quatro itens da questão fazem parte da Tese de doutorado de Edson Nunes, na Universidade da Califórnia em Berkeley. O cerne da obra (e da questão) está no que o autor chama de as "quatro gramáticas" estruturantes da relação brasileira Estado-sociedade, quais sejam: (i) clientelismo; (ii) corporativismo; (iii) insulamento burocrático; e (iv) universalismo de procedimentos. Percebam que a questão menciona, na ordem, apenas três, a saber: clientelismo, universalismo de procedimentos e insulamento (burocrático). 

  
  

  Resolução: O enunciado despreza implicitamente (mais adiante, ele será necessário para compreender a letra "a") o conteúdo do texto de referência sobre clientelismo e pede que um dos princípios do universalismo de procedimentos seja mencionado. Vamos por parte: 

  
  

  a) da informalidade: este é um dos princípios do clientelismo. Não precisava ter lido a obra toda para saber disso, pois o texto-base já traz tal informação ("A participação em redes clientelistas não está codificada em nenhum tipo de regulamento formal"). ERRADO.
  
  
  b) do insulamento: o insulamento burocrático, como seu nome já diz, é o modo com que as elites econômica (detentora de recursos) e principalmente burocrática (detentora de conhecimentos) colocam em marcha o seu próprio modelo desenvolvimentista. "Insular", de acordo com o Dicionário Houaiss, significa "Tornar incomunicável; separar da sociedade", ou seja, com essa "gramática", a sociedade era excluída dos rumos do País. Logo, insulamento não é um princípio do universalismo. ERRADO. 
  
  
  (Inverti a ordem das letras "c" e "d" para explicá-las de forma mais didática)
  
  d) da igualdade: o conceito de "universalismo de procedimentos" está ancorado naquela visão weberiana de dominação racional-legal, em que pese a formação de um quadro burocrático baseado na meritocracia e com fito à melhoria (princípio da eficiência lá do LIMPE) e ampliação (princípio da impessoalidade, do LIMPE) do/no serviço público. Como corolário (ainda que tautológico) deste último, tem-se a universalização de serviços que outrora eram destinados apenas a classes e pessoas selecionadas. Logo, a igualdade (advinda do fato de que o serviço público deve ser o mais amplo possível) é um dos princípios de universalismo de procedimentos. CERTO.
  
  c) da pessoalidade: como consequência lógica do exposto no item "d", deveria ser impessoalidade, e não pessoalidade. ERRADO.