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[INFOGRÁFICO] Sistemas de Governo: Presidencialismo, Parlamentarismo e semipresidencialismo
Este ano, apareceram muitas notícias sobre a “crise do presidencialismo” e a possibilidade de o Brasil adotar o Parlamentarismo. Esse é um debate interessante e que pode ser aproveitado pelos vestibulares para avaliar se os alunos conhecem as diferenças entre os sistemas de governo. Pensando nisso, elaboramos esse texto e um infográfico para esclarecer alguns pontos importantes dessa questão.
Obs: No Parlamentarismo, o primeiro-ministro só fica no poder enquanto mantém o apoio do parlamento, não da Câmara dos Deputados.
Infográfico: http://personaleduca.com.br/blog/wp-content/uploads/2016/05/sistemans-de-governo-final.png
Fonte:http://personaleduca.com.br/blog/infografico-sistemas-de-governo-presidencialismo-parlamentarismo-e-semipresidencialismo/
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não sei de onde o Cespe deu como certo esse frankenstein de semipresidencialismo.
O modelo semipresidencialista é um sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto, em suma, nem presidencialista nem parlamentarista, mas uma mistura e elementos dos dois.
Quem considera o semipresidencilaismo parlamentarismo??? Que redação foi essa?
Que Câmara dos Deputados?
Mais informações:
Lenio Streck, teoria do Estado
"Dessa forma, pode-se dizer que o governo parlamentar caracteriza-se genericamente por uma dualidade entre chefia de governo e chefia de Estado,
detendo este – monarca ou presidente da república – a representação do Estado e aquele – Primeiro Ministro ou Chanceler – o comando das decisões políticas ou a função executiva. Ao chefe de governo impõe-se responsabilização política através de voto de desconfiança ou de confiança – podendo-se, ainda, referir, no caso alemão, o chamado voto de desconfiança construtivo –, posto que destituído de mandato. A partir desta última característica, pode-se manter ou destituir o governo, o que ocorre também pela perda da maioria parlamentar, podendo acontecer, em determinadas situações, a dissolução do parlamento com a convocação de eleições gerais.
Vigora no sistema presidencial a estratégia dos checks and balances ou sistema de freios e contrapesos para dar equilíbrio à ação das funções estatais e permitir uma convivência harmônica entre os diversos espaços de poder.
Sarmento: Possibilidade de dissolução do Parlamento: uma característica importante do sistema inglês é a possibilidade de ser dissolvido o Parlamento, considerando-se extinto o mandato dos membros da Câmara dos Comuns antes do prazo normal. Isso pode ocorrer quando o Primeiro Ministro percebe que só conta com uma pequena maioria e acredita que a realização de eleições gerais irá resultar numa ampliação dessa maioria. Ou então, e isto se aplica mais aos sistemas pluripartidários, quando o Primeiro Ministro recebe um voto de desconfiança mas entende que o Parlamento é que se acha em desacordo com a vontade popular.
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A diferença básica entre o parlamentarismo e o semipresidencialismo (semiparlamentarismo) é que, neste, o papel do chefe do poder executivo não é meramente simbólico, possuindo algumas atribuições constitucionais.
Bons estudos!
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Poxa, visão bem pessoal do examinador! Não vi nenhum texto com essa conclusão de que o regime de governo misto, também chamado de semipresidenciaista, é, na verdade, um parlamentarismo. Se há uma mistura dos dois sistemas no semipresidencialismo, parece bem claro que se tratar de um modelo próprio, mesmo que haja preponderância de características do parlamentarismo.
Gostei deste texto sobe o tema: http://www.politize.com.br/semipresidencialismo-sistemas-de-governo/
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Gabarito: CERTA:
Muito bom o comentário do Augusto Neto. Resumido e bem explicado.
Pesquisei na internet a respeito do semipresidencialismo (semiparlamentarismo) e encontrei a informação que este é o sistema adotado na França. Vejamos:
Em teoria, a França vive sob regime parlamentarista. Entretanto, a Constituição em vigor, promulgada em 1958 sob medida para o general de Gaulle, dá poderes não habituais ao presidente da República. A costura acabou inventando um regime híbrido, a meio caminho entre parlamentarismo e presidencialismo. Diferentemente do que costuma ocorrer em outros países, o chefe do Estado francês (o presidente) tem projeção muito maior do que o chefe de governo (o primeiro-ministro).
Fonte: Internet; www.politize.com.br/semipresidencialismo-sistemas-de-governo/; Parlamentarismo à francesa, 13/06/2017; por JOSÉ HORTA MANZANO.
Bom dia e bons estudos a todos.
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Semipresidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado [basicamente concessão de poderes ainda mais amplos ao Congresso].
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Atualmente o Brasil adota o sistema presidencialista puro, no qual não há um primeiro-ministro e o presidente acumula as funções de chefe de governo e de Estado, sendo responsável pela escolha da equipe ministerial.
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Então CESPE considera como tipo de parlamentarismo o sistema misto ou semipresidencialista, é isso?
ah ta
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Sistema Presidencialista:
- Identidade entre Chefe de Estado e Chefe de Governo
- Presidente tem que construir uma maioria no parlamento a posteriori (ele não é eleito com maioria)
- Estabilidade de Governo. Há mandatos fixos para o cargo de Presidente.
Sistema Parlamentarista:
- Não há identidade entre a Chefia de Estado e de Governo
- A Chefia de Governo, em regra, é tirada da maioria parlamentar (maioria construída a priori).
- Estabilidade democrática. O mandato não é fixo. Há possibilidade de queda do gabinete e dissolução do parlamento.
Sistema semipresidencialista:
- Não há identidade entre Chefe de Governo (1º Ministro) e Chefe de Estado (Presidente).
- O Chefe de Estado é eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo.
- O Gabinete, embora seja nomeado pelo presidente, é responsável perante o legislador, o que pode obrigá-lo a demitir-se através de uma moção de censura.
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Palhaçada.
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Cespe, vamo deixar de orgulhinho pra anular as questões?! Que essa nomenclatura aí não ficou legal... Depois de uma certa idade, a gente não tá com orgulho mais nem nas paquera, avali pra resolver questão... bjo
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Fazer oque né? Por causa de uma questão dessa muita gente fica de fora.
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Cespe larga mão de ser trouxa e começa a anular questão! Parece criança mimada que não admite erro!
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gente, juro que nao sabia que havia semipresidencialismo!! Pra mim so havia monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo! Vivendo e aprendendo...
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Gab. Certo
O governo parlamentar caracteriza-se genericamente por uma dualidade entre chefias de governo e de Estado.
Chefia de Estado - monarca ou presidente da república, a representação do Estado
Chefia de governo- primeiro Ministro ou Chanceler, o comando das decisões políticas ou a função executiva. Ao chefe de governo impõe-se responsabilização política através de voto de desconfiança ou de confiança.
Importante (Não confundir chefias com legitimidade):
Presidencialismo- existem duas fontes de legitimidade democrática: o presidente e a assembleia, ou seja, trata-se de um regime dual.
Parlamentarista- é monista, pois existe uma única fonte de legitimidade democrática.
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A redação dessa questão está péssima, dificultando o entendimento.
Na verdade, a questão apenas afirma que, a despeito de suas peculiaridades, o semipresidencialismo deve ser classificado como um sistema parlamentarista. O semipresidencialismo seria uma espécie do género parlamentarismo.
Por isso, a França (cujo sistema é chamado de semipresidencialismo) está incluída entre os governos parlamentaristas.
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a questão exige o conhecimento da semelhança entre o semipresidencialismo e o parlamentarismo dualista,além disso exige interpretação
acredito que n seria câmara dos deputados na redação da questão,e sim parlamento
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GABARITO: CERTO
Mas soa ilógico considerar correta a afirmação de que duas espécies de um gênero podem ser consideradas iguais a uma terceira, pois isso nega a própria especiação, nega a própria classificação em espécies.
Com efeito, se duas espécies podem ser tidas como iguais ou equivalentes a outra, então não são espécies a serem efetivamente consideradas na classificação.