Trata-se da avaliação de contas que impactam o negativamente o patrimônio líquido.
A situação líquida ocorre quando há o patrimônio líquido sofre impacto por meio de variações quantitativas.
⟹ Resolução: causam variação (positiva ou negativa) na situação líquida da entidade:
A- Incorreta.
(i) juros incorridos durante a constituição de ativos qualificáveis: conforme o CPC 20, tais juros são reconhecidos no ativo. Portanto, não impactam o patrimônio líquido negativamente.
(ii) reversão de perdas estimadas no valor recuperável de ativos: conforme o CPC 01, tal reversão é uma recuperação de receita. Portanto, impactam o patrimônio líquido positivamente.
(iii) investimentos em coligadas com perda ou ganho decorrente de variação na participação relativa: conforme o CPC 18, se houver ganho/perda, deve ser reconhecido como receita/despesa, respectivamente. Portanto, impactam o patrimônio líquido positivo/negativamente.
B- Correta.
(i) reversão de perdas estimadas no valor recuperável de ativos: conforme o CPC 01, tal reversão é uma recuperação de receita. Portanto, impactam o patrimônio líquido positivamente.
(ii) variações no valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda: conforme a Lei 6.404/76, tal variação deve impactar o resultado como receita.
(iii) variações no valor justo de ativos financeiros mantidos para negociação: conforme a Lei 6.404/76, tal variação positiva deve impactar diretamente o patrimônio líquido sem passar pelo resultado.
C- Incorreta.
(i) impairment: é uma despesa. Portanto, impacta o patrimônio líquido negativamente.
(ii) ganhos ou perdas de conversão de investimentos no exterior: conforme o CPC 02, tal variação deve impactar diretamente o patrimônio líquido sem passar pelo resultado.
(iii) aumento de capital com recursos da reserva legal: não há impacto no resultado, uma vez que se refere apenas a uma permuta dentro do próprio patrimônio líquido.
D- Incorreta.
(i) constituição da reserva legal: não há impacto na situação líquida, uma vez que se refere apenas a uma permuta dentro do próprio patrimônio líquido.
(ii) proposta de dividendos adicionais: não há impacto na situação, uma vez que se refere apenas a uma permuta dentro do próprio patrimônio líquido.
(iii) destinação de dividendos mínimos obrigatórios: há impacto no patrimônio líquido, uma vez que o patrimônio líquido reduz com contrapartida no passivo.
E- Incorreta.
(i) ganhos ou perdas de conversão de investimentos no exterior: conforme o CPC 02, tal variação deve impactar diretamente o patrimônio líquido sem passar pelo resultado.
(ii) variação no valor justo de ativos financeiros mantidos para negociação: conforme a Lei 6.404/76, tal variação positiva deve impactar diretamente o patrimônio líquido sem passar pelo resultado.
(iii) pagamento de fornecedores: não há impacto no patrimônio líquido, pois só afeta ativo e passivo.
Gabarito: Letra B.