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ID
1524127
Banca
FEMPERJ
Órgão
TCE-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação às disposições da NBC T 16.9, que trata de Depreciação, Amortização e Exaustão no âmbito das entidades do setor público, analise as afirmativas a seguir:

I. A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa no momento em que o item estiver em uso.

II. A depreciação e a amortização cessam quando o ativo se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.

III. A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual a zero ou, caso exista, ao valor residual.

IV. A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.

Estão corretas somente as afirmativas:

Alternativas
Comentários
  • I. A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa no momento em que o item estiver em uso. ERRADA = começa no momento em que o item estiver em CONDIÇÕES de uso.

    II. A depreciação e a amortização cessam quando o ativo se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação. ERRADA = NÃO CESSA

    III. A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual a zero ou, caso exista, ao valor residual. CERTA

    IV. A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, deduzido o valor dos terrenos. CERTA

    LETRA E)

  • A NBC T 16.9 foi revogada pela NBC TSP 07 (a partir de 1º/1/2019).

    Peço permissão para comentar de acordo com a norma vigente. Vamos item a item:

    I - ERRADO. Começam quando o item está "disponível para uso",  ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento, na forma pretendida pela administração. 

    II - ERRADO. A depreciação do ativo cessa quando o ativo é desreconhecido. Consequentemente, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso e mantido à disposição, a menos que o ativo esteja totalmente depreciado.  (NBC TSP 07) A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (ou incluído no grupo de ativos classificado como mantido para venda) ou na data em que ele é desconhecido, o que ocorrer primeiro. (NBC TSP 08).

    III. CERTO. Deprecia até zerar. Na verdade o valor depreciável já leva em consideração o valor residual. O item foi bem específico (isso é bom).

    IV. CERTO. Terrenos e edificações são ativos separáveis e são contabilizados separadamente, mesmo quando são adquiridos conjuntamente. Com algumas exceções, como os locais de extração de rochas ou minerais (pedreiras) e os locais utilizados como aterro, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não devem ser depreciados. As edificações têm vida útil limitada e, por isso, são ativos depreciáveis. O aumento de valor do terreno no qual a edificação esteja construída não afeta a determinação do montante depreciável da edificação.

    Gabarito: Alternativa E.