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ALTERNATIVA C
É o que afirma o art. 13, § 3o da Lei 8.112:
"§ 3o A posse poderá dar-se mediante procuração específica".
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a) Errado.Art. 7o A investidura em cargo público OCORRERÁ COM A POSSE. b) Errado.Art. 13., § 1o A posse ocorrerá no prazo de TRINTA DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE PROVIMENTO. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)c) Certo.Art.13., § 3o A posse poderá dar-se mediante procuração específica. d) Errado. Art. 15., § 1o É de QUINZE DIAS o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, CONTADOS DA DATA DA POSSE. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)e) Errado.Art. 14. A posse em cargo público DEPENDERÁ DE PRÉVIA inspeção médica oficial.Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
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se não houver o exercício dentro do prazo legal, haverá ato administrativo de exoneração...
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Alternativa correta, Letra C.
a) Incorreta, pois a investidura ocorre com a posse. (Art. 7º - 8.112/90 )
b) Incorreta, pois após a nomeação o prazo para tomar posse é de 30 dias. (Art. 13, parágrafo 1º - 8.112/90 )
c) Correta. (Art. 13, parágrafo 3º - 8.112/90 )
d) Incorreta, pois o prazo para entrar em exercício é de 15 dias. (Art. 15, parágrafo 1º - 8.112/90 )
e) Incorreta, pois a inspeção médica oficial deverá ser realizada antes da posse. (Art. 14 - 8.112/90 )
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a) A investidura de Cláudio no cargo público ocorreu com a sua nomeação. (Conforme Art. 7º - 8.112/90, investidura ocorre com a posse) b) O prazo para que Claúdio tome posse, que não poderá ser prorrogado, é de quinze dias, contados da publicação da nomeação. (Prazo para tomar posso é de 30 dias) c) A posse de Cláudio poderá ocorrer mediante procuração específica. Conforme Lei 8.112 Art. 13, § 3o "§ 3o A posse poderá dar-se mediante procuração específica". d) Quando Cláudio estiver empossado, ele terá trinta dias para entrar em exercício. (15 dias para entrar em exercício) e) A inspeção médica oficial a que Cláudio deverá ser submetido poderá ser realizada após ele ter tomado posse. (deverá ser feito ANTES da posse)
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Alternativa correta C
So quero fazer uma observação quanto a assertiva correta. A posse de Cláudio poderá ocorrer mediante procuração ESPECÍFICA. Existem questões que tentam confundir ao candidato, escrevendo PROCURAÇÃO PÚBLICA, ou inventam um tipo de procuração, entao fica a observação, "a posse poderá ocorrer mediante procuracao ESPECÍFICA''.
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Item por item:
a) Errado! Totalmente errado! Mantra: "A investudura em cargo público ocorrerá com a posse." (art. 7º, 8.112/90)
b) Errado!! Mantra: "A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento." (art. 13, §1º - 8.112/90)
c) Certíssimo! Artigo 13, § 3º - 8.112/90
d) Errado!! Errado! Trinta dias é pra Posse! Mantra: "É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse." (art. 15, § 1º - 8.112/90)
e) Errado! Sempre antes da posse! Artigo 14 - 8.112/90
Bons estudos a todos! ;-)
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Alternatica "C": Art. 13 §3º lei 8112/90
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A) O art. 7º da Lei 8112/90 desmente a alternativa A - A investidura em cargo público ocorrerá com a POSSE e não com a nomeação como afirma a questão;
B) Prazo da posse é de 30 dias - Art. 13 Parágrafo 1º;
C) correta;
D) 15 dias para entrar em exercício - Art. 15 Parágrafo 1º;
E) Art. 14 - A posse em cargo público dependerá de PRÉVIA INSPEÇÃO MÉDICAOFICIAL
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LEI 8.112/90
A) Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
B) ART. 13 § 1 A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
C - CORRETA ART.13 § 3 A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
D) ART.15 § 1 É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
E) Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
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Cláudio, brasileiro nato, foi aprovado em concurso público para o cargo de técnico judiciário do TRE em determinado estado. Por preencher as condições legais e as previstas no edital, Cláudio foi nomeado para o referido cargo, mas, por motivos pessoais, não poderá estar presente no dia da posse.
Considerando essa situação hipotética, à luz da Lei n.º 8.112/1990, é correto afirmar que: A posse de Cláudio poderá ocorrer mediante procuração específica.