Questão 1526371

• Banca: Makiyama
• Órgão: SESCOOP
• Ano: 2014
• Provas: Makiyama - 2014 - SESCOOP - Analista de Compras e Licitações
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

No que diz respeito ao Sistema S, analise as afirmativas abaixo:

I     É o termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.
II    Fazem parte do sistema S, entre outros, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
III   As empresas pagam contribuições às instituições do Sistema S com base em alíquotas e essas são fixas, não podendo variar em função do tipo do contribuinte.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

• A. I, II e III.
• B. II e III.
• C. I e III.
• D. I e II.
• E. III.

Gabarito: D

Comentários

• Questão extraída da definição do Senado sobre o Sistema S:

  Termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares. Fazem parte do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).
  
  As empresas pagam contribuições às instituições do Sistema S com base nas seguintes alíquotas: 

  Instituição

  Alíquota

  Senai

  1,0%

  SESI

  1,5%

  SENAC

  1,0%

  SESC

  1,5%

  SEBRAE

  variável no intervalo de 0,3% a 0,6%

  SENAR

  variável no intervalo de 0,2% a 2,5%

  SEST

  1,5%

  SENAT

  1,0%

  SESCOOP

  2,5%

  
  As alíquotas acima variam em função do tipo do contribuinte, definidos pelo seu enquadramento no código Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS).

  http://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/sistema-s