Questão 1526413

• Banca: Makiyama
• Órgão: SESCOOP
• Ano: 2014
• Provas: Makiyama - 2014 - SESCOOP - Analista de Compras e Licitações
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

O princípio da ___________, consagrado pela Lei nº 10.520, de 2002, como um dos norteadores de licitações na modalidade pregão, busca simplificar procedimentos, de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias. As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna acima, o termo apresentado em:

• A. probidade
• B. celeridade
• C. vinculação
• D. publicidade
• E. legalidade

Gabarito: B

Comentários

• Letra (b)
  
  Princípio do Celeridade: Este princípio, consagrado pela Lei nº 10.520 de 2002, como um dos norteadores de licitações na modalidade pregão, busca simplificar procedimentos, de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias. As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão.
  
  a) Princípios de probidade e boa-fé encontram abrigo na própria essência da sociedade humana, pois tutelam todas as relações decorrentes do convivo social. Este princípio é basilar à própria dignidade da pessoa humana sob o qual se abriga todo o ordenamento jurídico pátrio que se centra na autonomia limitada da vontade.
  
  

  
  c) Princípio da Vínculação ao Instrumento Convocatório: No ato convocatório constam todas as normas e critérios aplicáveis à licitação.
  
  

  d) Princípios da Publicidade: Qualquer interessado deve ter acesso às licitações públicas e seu controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todas as fases da licitação.
  
  

  e) Princípios da Legalidade: A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da Isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração

• A questão também pode ser resolvida pelo significado da palavra "celeridade", que é característica do que é célere, rápido, dinâmico.        A questão fala em "simplificar procedimentos", gerando mais rapidez no processo licitatório.

• GABARITO: B

  O princípio da celeridade, consagrado pela Lei no 10.520, de 2002, como um dos norteadores de licitações na modalidade pregão, busca simplificar procedimentos, de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias. As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão.