Questão 1527196

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRP 9ª Região (GO e TO)
• Ano: 2012
• Provas: Quadrix - 2012 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Assistente Administrativo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia - Outras Normas; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

De acordo com a Lei nº 5.766, o patrimônio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais será constituído, exceto por:

• A. Doações e legados.
• B. Dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
• C. Bens e valores adquiridos.
• D. Taxas, anuidades, multas e outras contribuições a serem pagas pelos profissionais.
• E. Taxas, anuidades, multas e outras contribuições a serem pagas pelos usuários dos serviços dos Conselhos.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 16 - O Patrimônio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais será constituído de: 
   I - doações e legados;  II - dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal;  III - bens e valores adquiridos;  IV- taxas, anuidades, multas e outras contribuições a serem pagas pelos profissionais. 

• CRP arrecada 2/3 dos profissionais, O CFP arrecada 1/3 do CRP, então ele também arrecada dos profissionais...

• Gabarito: E

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  Art. 16. O patrimônio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais será Constituído de:

   

  I - Doações e legados (a)

  II - Dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual e Municipal (b)

  III - Bens e valôres adquiridos (c)

  IV - taxas, anuidades, multas e outras contribuições a serem pagas pelos profissionais (d)

   

  A lei não prevê contribuições dos usuários dos serviços