Questão 1527820

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Os agravos incluídos no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação - SINAN são:

• A. substrato para análise antes de repasse de recursos;
• B. determinados em todo o território nacional em lista publicada pelo Ministério da Saúde;
• C. notificados nos sistemas públicos de saúde;
• D. notificados após diagnóstico;
• E. opcionais, dada a ausência de legislação específica que os torne obrigatórios.

Gabarito: A

Comentários

• O monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, será realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) mensalmente, para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância em Saúde, segundo os parâmetros estabelecidos na Portaria SVS/MS nº 201, de 3 de novembro de 2010