Questão 1527856

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O SIOPS – Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde:

• A. não leva em consideração a participação no orçamento, segundo a Emenda 29/2000;
• B. contém o indicador Despesa “per capita” (por habitante) com Saúde;
• C. não leva em consideração a Receita com Impostos na Receita Total;
• D. contém restrições de acesso às informações, por questões de segurança;
• E. tem sua utilização condicionada pela adesão ao Pacto pela Vida.

Gabarito: B