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Resposta certa letra 'D'
Lei 4.595
Art.4° Compete ao CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, segundo diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República:
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V- Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira;
Obs: as demais afirmativas são competências exclusivas do Banco Central.
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Art. 4º Compete ao Conselho Monetário Nacional, segundo diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República:
V - Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer
operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira; (Redação dada pelo Del nº 581, de
14/05/69)
LEI 4595
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LETRA D CORRETA
LEI 4595
ART 4 V - Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira;
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Falou em Diretrizes, CMN NA VEIA
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GAB: LETRA D
Fonte: Lei nº 4.595/64
Art. 4º Compete ao Conselho Monetário Nacional
- V - Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira; (Redação dada pelo Del nº 581, de 14/05/69)
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BACEN:
Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil:
- XV - efetuar, como instrumento de política cambial, operações de compra e venda de moeda estrangeira e operações com instrumentos derivativos no mercado interno, consoante remuneração, limites, prazos, formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada.
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Agora o Bacen emite papel moeda e metálica sem a anuência do CMN.
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Questão desatualizada! Na atualidade a letraA também está incorreta. O CMN não autoriza mais a emissão!