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Alienação de ações??
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http://www.valor.com.br/valor-investe/o-estrategista/1121864/guia-para-calculo-de-ir-na-venda-de-acoes
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Alienação de ações
Significa a venda de ações.
Ou seja, uma pessoa que possui determinada quantia de ações de uma empresa, poderá aliená-las, "vendê-las", (transferir o domínio) para outra pessoa ou empresa.
Normalmente, a compra e venda de ações é realizada "on line" por meio das bolsas de valores. Então, se você possui 01 ação de uma empresa, significa que você possui um pedacinho dela, que pode ser comercializado, vendido ou trocado pelo preço do dia, na bolsa de valores. Você estará alienando 01 ação.
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No caso da assertiva A, paira a minha dúvida, pois há uma incidência de IR sim, e, no caso do IOF também, entretanto a alíquota é zero. Todos os iniciados minimamente em Direito Tributário se atentariam ao fato do incidir com alíquota zero e do não-incidir. E então? Alguém também acha que esteja errôneo?
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A legislação atribui incidência à alíquota zero de IOF para determinadas aplicações e essa condição se verifica na liquidação da operação de câmbio relativa a remessa para aplicação no mercado acionário. Logo, no momento do ingresso, já deverá estar definida a finalidade da remessa. Desta forma, entendemos que a não definição da finalidade da remessa, leva à incidência do IOF à alíquota de 1,5%.
O ingresso de recursos para aplicações em títulos de renda fixa sofre a incidência do IOF, enquanto que o ingresso para aplicações em renda variável fica sujeito à alíquota zero. Desta forma, quando o ingresso se der numa condição em que a alíquota é zero e depois migra, internamente, para uma outra aplicação sujeita ao IOF, entendemos que haverá a incidência do tributo. Tanto que a Resolução do CMN nº 3547, obriga que essa transferência seja precedida de operação simultânea de câmbio.
fonte: bmfbovespa
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I. O ganho de capital proveniente da alienação de ações está sujeito à incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) - errado, alíquota zero de IOF - e imposto de renda.
II. Os títulos públicos federais e estaduais/municipais emitidos até jan de 92 são custódiados no SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia).
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IV - CORRETA
Art. 111. O estatuto poderá deixar de conferir às ações preferenciais algum ou alguns dos direitos reconhecidos às ações ordinárias, inclusive o de voto, ou conferi-lo com restrições, observado o disposto no artigo 109.
§ 1º As ações preferenciais sem direito de voto adquirirão o exercício desse direito se a companhia, pelo prazo previsto no estatuto, não superior a 3 (três) exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o pagamento, se tais dividendos não forem cumulativos, ou até que sejam pagos os cumulativos em atraso.
III - CORRETO
A emissão de ações tem como objetivo viabilizar uma forma de captação de recursos financeiros para investimentos para a empresa emissora a custos mais baixos, suscetível ao mecanismo de oferta e procura, com transparência e segurança.
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Incide IOF sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais ações de companhias abertas e respectivas bonificações desde 2016
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I. IR sim. IOF não.
II. As ações são custódias no Cetip (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos).
OBS:
Ações ordinárias (ON): direito a voto.
Ações preferenciais (PN): sem direito a voto exceto no caso descrito no item IV.
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I – Errado. Nas negociações de ações, há a incidência de imposto de renda, mas não incide IOF.
II – Errado. O SELIC é o sistema para registro, liquidação e custódia de títulos públicos.
III – Certo. Esse é o grande objetivo na abertura de capital e emissão das ações.
IV – Certo.
Resposta: D