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Gabarito Letra B
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II produção, promoção e difusão de bens culturais;
III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV democratização do acesso aos bens de cultura;
V valorização da diversidade étnica e regional.
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Gabarito Letra A!!!
Todas as outras alternativas tratam a cultura brasileira como algo único, sem diversidade.
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Leio as alternativas imaginado o Carlinhos Brown falando. Algúém me explica onde esta o nexo da alternativa "a" com o texto da lei? O que são bens originários das territorialidades? E aquilo que é imaterial? Professor, explique.
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Pensei no Caetano Veloso falando as assertivas... hahaha
Desculpem...
:P
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Que questão eim, essa sim mede conhecimento técnico jurídico para ingresso na carreira kkkk
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Essa pode ser respondida por eliminação. Todas as assertivas incorretas tratam a cultura brasileira como se fosse uma só.
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Gab: A
b) a autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade (heterogeneidade) da cultura brasileira.
c) a preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.
a identidade não é só brasileira, é também da EUROPA e AFRICA devido aos antepassados
d) a autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.
respondida na B e C.
fonte: vídeo comentado da questão
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ou, como diria o filósofo, 'tudo é qualquer coisa'.
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Poderiam tirar essa questão da disciplina de Direito Constitucional e passar pra de Português.
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"...nas suas diversas concepções." É o único item que apresenta a diversidade como característica da cultura brasileira.
Os outros itens utilizam expressões como " homogeneidade da cultura brasileira", "determinada identidade nacional" e "portador de especificidade, unidade cultural".
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O BRASIL RECONHECE O PLURALISMO CULTURAL.