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Local da inumação - local onde o corpo foi sepultado.
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SOBRE A LETRA A
Art. 178. No caso do art. 159, o exame será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos
GAB. B
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Para que haja dois peritos, é necessário que envolva mais de uma área de conhecimento
7o Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico
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Sobre a alternativa C:
Art. 168. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
§ 1o No exame complementar, os peritos terão presente o auto de corpo de delito, a fim de suprir-lhe a deficiência ou retificá-lo.
§ 2o Se o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no art. 129, § 1o, I, do Código Penal, deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime.
§ 3o A falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.
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Item D: MAIS DE UM PERITO
Art. 159. CPP
7o Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico.
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b)
na exumação, o administrador do cemitério deve mostrar o local da inumação do corpo.
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CPP
Art. 163. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.
Parágrafo único. O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.
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a) o exame de corpo de delito deve ser solicitado pela autoridade competente diretamente ao perito. INCORRETA
De acordo com o art. 178 do CPP, no caso do art. 159 (previsão legal do exame de corpo delito), o exame será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, e não diretamente ao perito como afirmado na assertiva.
b) na exumação, o administrador do cemitério deve mostrar o local da inumação do corpo. CORRETA
De acordo com o parágrafo único do art. 163 do CPP, "o administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência."
c) o exame médico pericial complementar deve ser realizado 30 dias após o primeiro exame. INCORRETA
De acordo com o § 2o do art. 168 do CPP o exame pericial complementar "deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime" e não da data do primeiro exame pericial como afirmado na assertiva.
d) nos casos de perícias complexas o exame pericial deve ser realizado por dois peritos. INCORRETA
De acordo com o § 7o do art. 159 do CPP, "tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico", sendo assim, a previsão de designação de mais de um perito oficial para a realização de perícia complexa é uma possibilidade e não um dever como afirmado na assertiva.
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a)o exame de corpo de delito deve ser solicitado pela autoridade competente diretamente ao perito. (errado) (ao diretor do instituto)
b)na exumação, o administrador do cemitério deve mostrar o local da inumação do corpo.certo
c)o exame médico pericial complementar deve ser realizado 30 dias após o primeiro exame. (errado)(pode ser realizado a qualquer tempo, dependento do que se deseja comprovar. Por exemplo, provar a incapacidade definitiva após longo tratamento sem sucesso. Os trnta dias do fato está relacionado à aferição do grau da lesão para saber se foi leve, grave ou gravíssima)
d)nos casos de perícias complexas o exame pericial deve ser realizado por dois peritos. (errado)(tantos perítos quanto sejam os fatos a se esclarecer, por exemplo, em uma explosão/desabamento em uma fábrica o juiz pode determinar que um engenheiro cívil faça um laudo relativo a estrutura, um engenheiro elétrico faça um laudo do sistema elétrico, um engenheiro químico faça um laudo da periculosidade dos produtos estocados/manuseados no local, um engenheiro de segurança faça um laudo das condições de segunça implantadas no local, etc. Portanto, não está limitado a um ou dois, tudo depende da complexidade.)
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a) ERRADO....... AO DIRETOR DA REPARTIÇÃO
o exame de corpo de delito deve ser solicitado pela autoridade competente diretamente ao perito.
b) CORRETO
na exumação, o administrador do cemitério deve mostrar o local da inumação do corpo.
c) ERRADO ... CONTADOS DO FATO
o exame médico pericial complementar deve ser realizado 30 dias após o primeiro exame.
d) ERRADO ... NÃO É UM "DEVER" ... PODEEEE SER REALIZADO
nos casos de perícias complexas o exame pericial deve ser realizado por dois peritos.
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A o exame de corpo de delito deve ser solicitado pela autoridade competente diretamente ao perito. B na exumação, o administrador do cemitério deve mostrar o local da inumação do corpo. C o exame médico pericial complementar deve ser realizado 30 dias após o primeiro exame. D nos casos de perícias complexas o exame pericial deve ser realizado por dois peritos.
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Art.. 163, CPP: Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.
Parágrafo único: O administrador de cemitério público ou particular, indicará o local da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou na falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá as pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.
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E não estiver enterrado num cemitério? hu3
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A questão avalia os conhecimentos do candidato à respeitada legislação sobre perícia e peritos.
A) ERRADO. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), temos que:
Art. 178. No caso do art. 159, o exame (de corpo de delito) será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos.
Então a solicitação não ocorre diretamente ao perito, e sim ao diretor da repartição.
B) CERTO. Segundo o CPP, temos:
Art. 163. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.
Parágrafo único. O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.
C) ERRADO. De acordo com o CPP, temos:
Art. 168. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
§ 2o Se o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no art. 129, § 1o, I, do Código Penal, deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime. (e não após o primeiro exame!)
D) ERRADO. Segundo o artigo 159 do CPP, temos:
§ 7o Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico.
Assim, o exame não deverá ser realizado por dois peritos, e sim poderá.
Gabarito do professor: Alternativa B.
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Concurseiro não pode ter preguiça! Se você não conhece o significado de uma palavra, busque!
Muitas vezes se perde uma questão por desconhecer os significados das palavras, o que dificulta a interpretação.
Lembre-se: Uma questão pode te colocar para dentro ou para fora do concurso!
O que é Exumação:
Desenterrar um cadáver para examinar em busca de vestígios de algo como a verdadeira causa da morte, ou a sua verdadeira identidade.
O que é Inumação:
Ato de enterrar um cadáver.
Desejo para 2021 muita saúde, esperança por dias melhores e POSSE!
AVANTE!
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