Questão 1531009

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Bolsa Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O Benefício Variável Nutriz faz parte do conjunto dos benefícios variáveis do Programa Bolsa Família (PBF) e visa contribuir para a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação e os primeiros meses de vida da criança, elevando a renda familiar em duas fases essenciais ao crescimento e desenvolvimento da criança. Indique a alternativa que trata de forma correta um ou mais critério(s), objetivo(s) e/ou exigência(s) em relação ao Programa Bolsa Família e à forma de concessão do Benefício Variável Nutriz.

• A. O direito ao benefício será reconhecido à família mediante avaliação médica e social que comprove estar a criança em aleitamento materno, como forma de assegurar à mãe a condição nutricional.
• B. O pagamento das parcelas do benefício tem início após a identificação das informações cadastrais do recém-nascido no Cadastro Único e o benefício será realizado em nove parcelas sucessivas de R$ 32,00.
• C. Está condicionada à concessão do Benefício Variável Nutriz e deve ser precedida pela verificação do calendário vacinal da criança e ao efetivo acompanhamento nutricional com verificação do peso e da altura.
• D. O objetivo do benefício é assegurar condições melhores à mãe de nutrição, caso seja responsável pela criança, e ao bebê, além de auxiliar a segurança alimentar e nutricional, considerando a elevada importância da amamentação nos seis primeiros meses de vida.
• E. As crianças com menos de nove meses de idade devem ser cadastradas no Cadastro Único até o 9º mês de vida e, posteriormente, realizar o acompanhamento nutricional e cumprir a agenda de vacinação para fazer jus ao direito ao Benefício Variável à Nutriz.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é responsável pela concessão dos benefícios do Programa Bolsa-Família. Existem seis diferentes tipos de benefícios que são concedidos às famílias conforme suas características. 
  
  Benefício Básico: concedido às famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$ 70 per capita, com ou sem crianças, adolescentes, jovens ou gestantes. O valor do benefício básico é de R$ 70. 
  
  Benefício Variável: concedido às famílias com renda mensal de até R$ 140 per capita desde que tenham crianças, adolescentes de até 15 anos e/ou gestantes. O valor do benefício variável é de R$ 32 e cada família pode receber até cinco benefícios variáveis. 
  
  Benefício Variável à Gestante: esse benefício é pago em nove parcelas às famílias que tenham gestantes identificadas pelo Sistema de Gestão do Programa Bolsa-Família na Saúde. 
  
  Benefício Variável Nutriz: esse benefício é pago em seis parcelas às famílias que tenham crianças até 6 meses de idade identificadas no Cadastro Único. 
  
  Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ): concedido às famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos, no valor de R$ 38. Cada família pode receber até dois BVJs. 
  
  Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP): concedido às famílias com crianças até 6 anos, que, mesmo recebendo os benefícios financeiros do PBF, permanecem em situação de pobreza extrema (renda per capita mensal de até R$ 70). O valor do benefício corresponde ao necessário para que a família supere os R$ 70 mensais por pessoa. 
  
  As tabelas abaixo apresentam os valores dos benefícios pagos às famílias de acordo com suas características 
  
  Famílias com renda per capita mensal de até R$ 70
  
  Famílias com renda per capita mensal de R$ 70,01 a R$ 140
  

• frequência de crianças de 0 a 7 anos de idade aos postos de saúde para vacinação, pesar, medir e fazer exames de proteção básica à saúde.

  fonte:https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/2%20Transfer%C3%AAncia%20de%20renda.pdf

  não seria duas alternativas certas?