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Letra (d)
O Art. 5º consagra o princípio da isonomia (todos são iguais perante a lei). Isso significa tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais, igualando-os na medida de sua desigualdade. Em outras palavras, seria tentar minimizar as desigualdades, atuando, por exemplo, com ações afirmativas, também chamadas de discriminações positivas (cota para negros e índios nas Universidades). É a chamada igualdade material.
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Questão engraçada. Dava pra matar só pela lógica (soa absurdo o cara ter direito a ser banido ou discriminado).
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Segundo a Constituição Federal:
1- Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (art. 5, caput)
2- Intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (art. 5, X)
3- Casa do indivíduo (art. 5, XI)
4- O Sigilo de Correspondência (art. 5, XII)
Lembrando que alguns casos comportam ressalvas e alguns direitos podem ser restringidos temporariamente.
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Direito expresso no Caput do art: 5º da nossa querida constituição.
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GABARITO ( D )
Podem ser facilmente lembrado através da memorização do seguinte mnemônico: V.I.L.P.S.
V- VIDA I- IGUALDADE L- LIBERDADE P- PROPRIEDADE S- SEGURANÇA
CF, art. 5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Consagra o princípio da isonomia (todos são iguais perante a lei). Isso significa tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais, igualando-os na medida de sua desigualdade. Em outras palavras, seria tentar minimizar as desigualdades, atuando, por exemplo, com ações afirmativas, também chamadas de discriminações positivas (cota para negros e índios nas Universidades). É a chamada igualdade material.
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CF Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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lá vai um mnemônico pra ajudar: V.I.L.P.S.
V- VIDA
I- IGUALDADE
L- LIBERDADE
P- PROPRIEDADE
S- SEGURANÇA
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VIDE Q492844 ESTRANGEIRO transitórios
Se a questão pedir EXPRESSAMENTE na CF: só os residentes !
Segundo o STF: aplica-se a todos, estrangeiros RESIDENTES ou em TRÂNSITO.
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direito à discriminação kkk essa é boa, hein!
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CF Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
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V.I.LISE.PRO.
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Art. 5º
Inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
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a)a naturalização ( Errado - não são todos que cumprem os requisitos para ser naturalizado)
b)a discriminação. ( Errado - não é direito, é crime)
c)o banimento (Errado - não é direito)
d)a igualdade ( Correto)
e)a empregabilidade. ( Errada)
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Dona PSILDA
Propriedade, Segurança, Igualdade, Liberdade e direito a viDA.
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V . I . L . P. S
VIDA IGUALDADE LIBERDADE PROPRIEDADE SEGURANÇA
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Direitos Invioláveis = Dona PSILDA
Propriedade, Segurança, Igualdade, Liberdade e Direito a vidA.
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GB D
PMGO
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VLISP
VIDA
LIBERDADE
IGUALDADE
SEGURANÇA
PROPRIEDADE
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Acho uma questão muito mal elaborada, mas em fim quem sou p argumentar!
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Marcou a alternativa ‘d’? É a única que traz corretamente um dos direitos invioláveis descritos no art. 5º, CF/88. São eles: o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Gabarito: D
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SP é VIL
SEGURANÇA
PROPRIEDADE
VIDA
IGUALDADE
LIBERDADE