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Gabarito Letra D
Pela regra do juris solis, como Juan e Manuela, argentinos, não estavam a serviço da argentina no Brasil, seus filhos serão Brasileiros Natos por força constitucional, vejamos:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
bons estudos
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Estado de Santa Catarina, do qual Florianópolis é a Capital...Pelamor quanta falta de atenção ao elaborar uma questão..
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letra D - pelo critério IUS SOLIS - nascidos no Brasil independentemente da nacionalidade dos pais - são considerados brasileiros natos .
OBS- Caso um dos pais estivesse A SERVIÇO do seu país - o filho não poderia ser considerado brasileiro nato.
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Estado de Florianópolis??? O Examinador bebeu quando estava elaborando a prova?
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BRAS. NATO.
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São Brasileiros natos todos que nascem em território Brasileiro, SALVO filho de estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
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Jus solis, mas a questão está incorreta, pois o Estado não existe.
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GABARITO: D
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Curiosidade = Apátrida = HEIMATLOS.
Bons estudos.
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Estado de Florianópolis hahahaha