Questão 1533172

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Secretário de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O Secretário de Escola deve ter como princípio o caráter educativo de suas funções para melhor planejá-las e executá-las. Assim, é relevante que esse funcionário tenha pleno entendimento dos grandes objetivos da educação nacional, descritos tanto na Constituição quanto no ECA. Um deles, certamente, é

• A. o direito do aluno de contestar critérios avaliativos.
• B. a qualificação para o trabalho.
• C. o acesso à escola pública gratuita próxima da residência do aluno.
• D. o ensino obrigatório.
• E. o direito de participação de professores, pais e alunos.

Gabarito: B

Comentários

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  
  Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração  da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício e sua qualificação para o trabalho.
  ECA
  Art. 53. A criança e o adolescente têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,...
  
  Resposta letra B