ERRADO. Na verdade a classificação por fonte/destinação de recursos diz respeito à vinculação das receitas a uma finalidade específica, e não à autossuficiência de programas.
CLASSIFICAÇÃO POR FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Instrumento criado para assegurar que receitas vinculadas por lei a finalidade específica
sejam exclusivamente aplicadas em programas e ações que visem a consecução de despesas ou
políticas públicas associadas a esse objetivo legal, as fontes/destinações de recursos agrupam
determinadas naturezas de receita conforme haja necessidade de mapeamento dessas aplicações de
recursos no orçamento público, segundo diretrizes estabelecidas pela SOF.
Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de
recursos exerce duplo papel no processo orçamentário: na receita, indica o destino de recursos para
o financiamento de determinadas despesas; na despesa, identifica a origem dos recursos que estão
sendo utilizados.
Enquanto a natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo
seu fato gerador, a fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino
dos recursos arrecadados. Em linhas gerais, pode-se dizer que há destinações vinculadas e não
vinculadas:
a) destinação vinculada: processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos,
em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma.
b) destinação não vinculada (ou ordinária): é o processo de alocação livre entre a origem e
a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, desde que dentro do
âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade.
A vinculação de receitas deve ser pautada em mandamentos legais que regulamentam a
aplicação de recursos e os direcionam para despesas, entes, órgãos, entidades ou fundos.
Fonte: MTO 2015
Analisando novamente a questão, aponto como possível correção a seguinte:
A classificação por fonte/destinação de recursos reflete a autossuficiência de determinados programas e ações, ou seja, tais programas e ações só podem ser financiados por determinado tipo de recurso.
A classificação por fonte/destinação de recursos reflete a vinculação de determinados programas e ações, ou seja, tais programas e ações só podem ser financiados por determinado tipo de recurso.
GAB E