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kd os comentários ????
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Vamos pedir para o QC comentar essa questão, pessoal.
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Qc, por favor ajuda no comentário da questão!!!
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Qc, por favor ajuda no comentário da questão!!!
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Vamos pedir para o QC comentar essa questão, pessoal.
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CADÊ OS PROFESSORES PRA COMENTAR?
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Art. 2º Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, os seguintes órgãos e entidades da administração pública federal:
I - os órgãos da administração pública federal direta;
II - as autarquias;
III -as fundações federais;
IV - as empresas públicas;
V - as sociedades de economia mista;
Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
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11. A glosa tem caráter esporádico, momentânea, extraordinária e normalmente afeta os recursos de modo parcial, mas podendo, excepcionalmente, alcança-los integralmente. Assinala-se que a glosa tem como finalidade maior o aprovisionamento e a apropriação de valores em função de inexecução contratual e consequente descumprimento de uma ou mais cláusulas de um contrato. 12. Desse modo, a atuação da Administração Pública não apenas se apresenta como obrigação de fazer, como também invade a seara da proatividade para permitir que, no campo da fiscalização e da execução do contrato, possa agir tempestivamente e minimizar eventuais prejuízos ao erário. 13. A glosa não pode ser definida como uma espécie de bloqueio provisório de recursos (este sim, denominamos de suspensão), vez que, mesmo sanada ou amenizada a causa originária da inexecução do contrato (ocasionando multa ou outras penalidades), os valores brutos antes devidos à contratada não lhe poderão ser repassados.
14. Glosar determinado valor implica, como por exemplo, em dar-lhe um tratamento diferenciado ao da retenção, ou seja, não havendo a intenção de o aprovisionamento se destinar ao recolhimento de tributos e desde que seja em caráter definitivo.
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Isso e contabilidade geral ????