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O erro na letra D, está em afirmar que o banco não poderá pagá-lo ou devolvê-lo por falta de fundos antes da data prevista.
O cheque pré-datado é um contrato verbal entre o emitente e o beneficiário, e que a apresentação para pagamento antes do dia aprazado constitui quebra deste contrato verbal.
O superior tribunal de Justiça decidiu que a apresentação de cheque pré-datado antes da data ajustada pelas partes pode gerar dano moral. Sumula n° 370.
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Um cheque pré-datado é aquele em que o emitente, no rodapé do cheque ou no verso, estabelece a data em que o mesmo deverá ser pago. Nesse caso o banco poderá pagá-lo, se for apresentado para pagamento antes da data prevista, porém pode gerar dano moral.
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Cheque é uma ordem de pagamento à vista
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O que é o cheque?
O cheque é uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito.
Quais as formas de emissão do cheque?
O cheque pode ser emitido de três formas:
nominal (ou nominativo) à ordem: só pode ser apresentado ao banco pelo beneficiário indicado no cheque, podendo ser transferido por endosso do beneficiário;
nominal não à ordem: não pode ser transferido pelo beneficiário; e
ao portador: não nomeia um beneficiário e é pagável a quem o apresente ao banco sacado. Não pode ter valor superior a R$ 100,00.
O que é cheque especial?
O chamado cheque especial é um produto que decorre de uma relação contratual em que é fornecida ao cliente uma linha de crédito para cobrir cheques que ultrapassem o valor existente na conta. O banco cobra juros por esse empréstimo.
O que fazer no caso de ter cheque furtado ou roubado?
No caso de furto ou roubo de folha de cheque em branco ou de cheque emitido, o correntista deve, primeiro, registrar ocorrência policial. No ato de sustação, deve ser apresentado, ao banco, o boletim de ocorrência. Assim, o cheque, se apresentado, será devolvido pelo motivo 20 (folha roubada e sustada) ou 28 (cheque roubado e sustado), conforme o caso, e o banco estará proibido de fornecer qualquer informação ao portador.
Nesse caso, o correntista fica liberado do pagamento das taxas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e, no caso de ter sido incluído indevidamente no CCF, da tarifa pelo serviço de exclusão do seu nome do cadastro. No entanto, o banco pode cobrar tarifa pela sustação do cheque, cujo valor deve constar da tabela de serviços prioritários da instituição.
A solicitação de sustação pode ser realizada em caráter provisório, mediante qualquer meio de comunicação. A solicitação deve ser confirmada até o encerramento do expediente ao público do segundo dia útil seguinte ao do registro da solicitação, excluído o próprio dia da comunicação, sendo, em caso contrário, considerada inexistente pela instituição financeira.
http://www.bcb.gov.br/?CHEQUESFAQ
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Alguém pode me explicar pq a letra "A" é verdadeira? Ela afirma que "...Nesse caso, só será pago por meio de depósito em conta corrente", quando na verdade não é só por meio de depósito em conta corrente.
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Cheque é uma ordem de pagamento à vista.
O banco pode pagar antes o cheque pré-datado, se a conta dispuser de fundos suficientes para a transação.
A solicitação de sustação do cheque pode ser realizada em caráter provisório, mediante qualquer meio de comunicação. A solicitação deve ser confirmada até o encerramento do expediente ao público do segundo dia útil seguinte ao do registro da solicitação, excluído o próprio dia da comunicação, sendo, em caso contrário, considerada inexistente pela instituição financeira.
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Muito blá blá nos comentários.A galera quer a resposta.
GABARITO OFICIAL:LETRA D
OBS: A QUESTÃO PEDIU A ALTERNATIVA ERRADA SE LIGUEM GALERA.
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Marcelo, a alternativa A está correta.
Cheques até 100 reais podem não identificar um determinado beneficiário, assim, qualquer pessoa com a posse do cheque poderá sacar o valor no Banco. Acima desse valor, é necessário identificar o beneficiário.
Quando o cheque está cruzado, ou seja, com as duas linhas apostas, o cheque obrigatoriamente deverá ser depositado em conta, seja nominal ou não.
Sem as duas linhas, ou seja, sem o cruzamento, o beneficiário pode ir ao banco e sacar o valor do cheque, sem fazer o depósito na conta bancária.