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Errado
Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por autorização legislativa, com totalidade de capital público e regime organizacional livre.
Exemplos: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, Caixa Econômica Federal – CEF, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.
O conceito legislativo está previsto no art. 5º, II, do Decreto-Lei n. 200/67: empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criadas por lei para exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência, ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de quaisquer das formas admitidas em direito.
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Empresa Publica é pessoa jurídica de direito privado,
Mas tbm se submete a algumas regras do diteitos público, como por exemplo, concurso, licitação, prestação de contas...
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DIREITO PRIVADO!
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A palavra "ESTADO" deixa a questão errada.
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Empresa pública tem direito privado.
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Autarquias
(Direito Público)
Fundações
Públicas (Direito Público ou Privado)
Empresas
Públicas (Direito Privado)
Sociedade
de Economia Mista (Direito Privado)
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Resuminho básico que ajuda na resolucao de muitas questoes:
ADM INDIRETA: não há subordinacao, somente vinculacao ao orgao que o criou ou autorizou. Possui AUTONOMIA.
AUTARQUIA - Criada por lei específica - direito publico - recebe a titularidade e execucao do servico pub
FUNDACAO PUBLICA (DIREITO PUB) - Criada por lei especifica - recebe a titularidade e execucao do servico pub
FUNDACAO PUBLICA (DIREITO PRIV) - Autorizada por lei especifica - recebe somente a execucao do servico
EMPRESA PUBLICA - Autorizada por lei específica - direito privado - recebe somente a execucao do servico pubS.E.M. - Autorizada por lei específica - direito privado - recebe somente a execucao do servico pub
obs: como esta escrito acima, aqueles que sao de direito privado nao recebem a titularidade da Adm Direita, somente a execucao do servico!
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Empresa pública:
---> DIREITO PRIVADO
Capital: #
---> 100% PÚBLICO
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Empresas Públicas:
- Pessoa Jurídica de direito Privado.
- Autorizadas por lei específica.
- Capital 100% público.
- Realizam Atividades Econômicas
ou
- Prestam serviços públicos.
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Personalidade juridica de direito privado = ---->Empresa Pública . ex ; EBSERH
-----> Socied. Econ. Mista . ex ; Petrobras
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Aqutaruias (Direito Público)
Fundações Públicas (Direito Público ou Privado)
Empresas Públicas (Direito Privado)
Sociedade de Economia Mista (Direito Privado)
Autarquias (Direito Público)
Fundações Públicas (Direito Público ou Privado)
Empresas Públicas (Direito Privado)
Sociedade de Economia Mista (Direito Privado)
Autarquias (Direito Público)
Fundações Públicas (Direito Público ou Privado)
Empresas Públicas (Direito Privado)
Sociedade de Economia Mista (Direito Privado)
Autarquias (Direito Público)
Fundações Públicas (Direito Público ou Privado)
Empresas Públicas (Direito Privado)
Sociedade de Economia Mista (Direito Privado)
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PRIVADOOO, não me pegou dessa vez.
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Errado.
Empresa pública é de direito privado.
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E.P
P.J de dir. privado
lei autoriza a criação
registro em junta comercial (atividade empresarial)
ou cartório (não empresarial)
obrigadas a licitar
possível qualquer forma societária
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Direito privado.
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Tanto as empresas públicas quanto ás sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado.
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PJ de direito privado.
Gabarito, errado.
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Percebam o quão irônico é essa questão: Empresa Publica é pessoa jurídica de direito Privado. (quem não estuda esse assunto e vai pela lógica, geralmente erra, mas a questão é bem simples)
bons estudos.
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As empresas públicas tem personalidade jurídica de direito privado e não de direito público como diz na questão !
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As empresas públicas integram a administração indireta do Estado e têm personalidade jurídica de direito privado.
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Errado
Elas são de direito privado.
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As empresas públicas integram a administração indireta do Estado e têm personalidade jurídica de direito PRIVADO.
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ERRADO
As empresas públicas integram a administração indireta do Estado e têm personalidade jurídica de direito público.
Empresas Públicas têm PJ de Direito Privado.
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Autarquias é a única que tem personalidade jurídica de direito público. as demais são todas de direito privado.